Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 27.535 questões
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q2240816
Legislação Federal
De acordo com o disposto na Lei nº 13.019/2014, que
estabelece as normas gerais para as parcerias entre a
administração pública e organizações da sociedade civil,
analise as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a
alternativa CORRETA:
I. O termo “parceria” é definido como o conjunto de direitos, responsabilidades e obrigações decorrentes de relação jurídica estabelecida, formal ou informalmente, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse recíproco, mediante a execução de atividade ou de projeto expressos em termos de colaboração.
II. São consideradas organizações da sociedade civil as cooperativas sociais, constituídas com a finalidade de inserir as pessoas em desvantagem no mercado econômico, por meio do trabalho, fundamentadas no interesse geral da comunidade em promover a pessoa humana e a integração social dos cidadãos e que incluem, entre suas atividades, a organização e gestão de serviços sociossanitários e educativos e o desenvolvimento de atividades agrícolas, industriais, comerciais e de serviços.
III. As organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos são consideradas organizações da sociedade civil.
IV. As entidades privadas, sem fins lucrativos, que não distribuam entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, ainda que não os apliquem na consecução do respectivo objeto social, poderão ser consideradas organizações da sociedade civil caso desenvolvam projetos de reconhecida utilidade pública.
I. O termo “parceria” é definido como o conjunto de direitos, responsabilidades e obrigações decorrentes de relação jurídica estabelecida, formal ou informalmente, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse recíproco, mediante a execução de atividade ou de projeto expressos em termos de colaboração.
II. São consideradas organizações da sociedade civil as cooperativas sociais, constituídas com a finalidade de inserir as pessoas em desvantagem no mercado econômico, por meio do trabalho, fundamentadas no interesse geral da comunidade em promover a pessoa humana e a integração social dos cidadãos e que incluem, entre suas atividades, a organização e gestão de serviços sociossanitários e educativos e o desenvolvimento de atividades agrícolas, industriais, comerciais e de serviços.
III. As organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos são consideradas organizações da sociedade civil.
IV. As entidades privadas, sem fins lucrativos, que não distribuam entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, ainda que não os apliquem na consecução do respectivo objeto social, poderão ser consideradas organizações da sociedade civil caso desenvolvam projetos de reconhecida utilidade pública.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Harmonia - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Harmonia - RS - Professor de Artes Visuais
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Harmonia - RS - Professor de Ciências |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Harmonia - RS - Professor de Educação Especial |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Harmonia - RS - Professor de Educação Física |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Harmonia - RS - Professor de Educação Infantil |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Harmonia - RS - Professor de Geografia |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Harmonia - RS - Professor de História |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Harmonia - RS - Professor de Inglês |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Harmonia - RS - Professor de Matemática |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Harmonia - RS - Professor de Português |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Harmonia - RS - Supervisor Escolar |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Harmonia - RS - Orientador Escolar |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Harmonia - RS - Contador |
Q2240683
Legislação Federal
De acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial em relação à
Cultura, o poder público buscará garantir a preservação dos elementos formadores tradicionais da
___________ nas suas relações internacionais.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF Farroupilha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Medicina Veterinária/Inspeção e Tecnologia de Alimentos de Origem Animal |
Q2240438
Legislação Federal
Com base no Art. 137 do Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, uma carcaça de suíno
com rubefação difusa do couro deve ser:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF Farroupilha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Medicina Veterinária/Inspeção e Tecnologia de Alimentos de Origem Animal |
Q2240434
Legislação Federal
Segundo o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF Farroupilha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Medicina Veterinária/Inspeção e Tecnologia de Alimentos de Origem Animal |
Q2240429
Legislação Federal
De acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, os ovos classificados na categoria A devem apresentar, entre outras, a seguinte característica qualitativa:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF Farroupilha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Medicina Veterinária/Inspeção e Tecnologia de Alimentos de Origem Animal |
Q2240427
Legislação Federal
Com base no Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, assinale a alternativa correta sobre
a inspeção post mortem de ovinos e caprinos com Cysticercus ovis.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF Farroupilha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Medicina Veterinária/Inspeção e Tecnologia de Alimentos de Origem Animal |
Q2240422
Legislação Federal
João é o médico veterinário responsável pela inspeção de pescado de uma região
produtora. Ele se dirige até um estabelecimento produtor de polvo para avaliar a qualidade dos
animais produzidos. De acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, um cefalópode apto para
consumo deve apresentar, entre outras, a seguinte característica, quanto ao seu frescor:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Jaguariaíva - PR
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Farmacêutico – Bioquímico
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Assistente Social |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Enfermeiro |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Médico Anestesista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Médico Cirurgião Geral |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Médico Ginecologista/Obstetra |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Médico Ortopedista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Nutricionista |
Q2240371
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da
Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche as
lacunas abaixo CORRETAMENTE:
É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, __________________ da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, ________________ nas atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais.
É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, __________________ da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, ________________ nas atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Jaguariaíva - PR
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Bibliotecário |
Q2240251
Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à
Informação, sobre quando não for autorizado acesso
integral à informação por ela ser parcialmente sigilosa,
assinalar a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Jaguariaíva - PR
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Assistente Social |
Q2240040
Legislação Federal
De acordo com o Decreto nº 9.761/2019 — Política
Nacional sobre Drogas, o uso de drogas ilícitas financia
atividades e organizações criminosas cuja principal fonte de
recursos financeiros é o:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-RO - Analista em Auditoria |
Q2239944
Legislação Federal
No que se refere à publicidade dos instrumentos de repasse
celebrados pelos órgãos e pelas entidades da administração
pública federal que envolvam a transferência de recursos
financeiros oriundos dos orçamentos fiscal e da seguridade social
da União, julgue os itens a seguir.
I A eficácia dos referidos instrumentos fica condicionada à publicação de extrato no diário oficial da União, a qual deverá ser feita no prazo de até quinze dias, a contar de sua assinatura.
II O concedente notificará, facultada a comunicação por meio eletrônico, no prazo de até dez dias, a celebração do instrumento à assembleia legislativa ou à câmara legislativa ou à câmara municipal do convenente, conforme o caso.
III No caso de liberação de recursos, o prazo para a notificação, facultada a comunicação por meio eletrônico, será de dez dias úteis.
Assinale a opção correta.
I A eficácia dos referidos instrumentos fica condicionada à publicação de extrato no diário oficial da União, a qual deverá ser feita no prazo de até quinze dias, a contar de sua assinatura.
II O concedente notificará, facultada a comunicação por meio eletrônico, no prazo de até dez dias, a celebração do instrumento à assembleia legislativa ou à câmara legislativa ou à câmara municipal do convenente, conforme o caso.
III No caso de liberação de recursos, o prazo para a notificação, facultada a comunicação por meio eletrônico, será de dez dias úteis.
Assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Jaguariaíva - PR
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Psicólogo
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Dentista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Fonoaudiólogo |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Médico Generalista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Terapeuta Ocupacional |
Q2239759
Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da
Igualdade Racial, assinalar a alternativa que representa um
objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População
Negra:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-RO - Analista de Sistemas |
Q2239108
Legislação Federal
Conforme definição estabelecida na Instrução Normativa
n.º 1/2019 do Ministério da Economia, solução de TIC é
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-RO - Analista de Redes e Comunicação de Dados |
Q2238990
Legislação Federal
De acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do
MPOG/SLTI, cabe ao fiscal administrativo do contrato
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-RO - Analista de Redes e Comunicação de Dados |
Q2238989
Legislação Federal
Segundo a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI, é
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-RO - Analista de Redes e Comunicação de Dados |
Q2238988
Legislação Federal
Conforme Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI, o
servidor representante da área requisitante da solução, indicado
pela autoridade competente dessa área para fiscalizar o contrato
do ponto de vista de negócio e funcional da solução de TIC, é o
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-DF
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-DF - Fiscal |
Q2238829
Legislação Federal
Deny, no efetivo exercício da sua função de fiscal no Conselho Regional dos Representantes Comerciais (CORE) do Estado Beta, deparou-se com as seguintes faltas cometidas
pela Dominu’s Representações Comerciais Ltda.; analise-as.
I. Não havia indicação em sua propaganda do número do registro da empresa no Conselho Regional dos Representantes Comerciais. II. Estava sendo promovida a venda de mercadoria que sabia ser falsificada. III. Verificou-se que havia débitos relacionados às contribuições ao Conselho Regional a qual se encontrava registrada. IV. O representante legal da empresa negou-se a apresentar o certificado de registro quando solicitado pelo fiscal devidamente identificado.
As faltas cometidas pela Dominu’s Representações Comerciais Ltda. são consideradas, respectivamente:
I. Não havia indicação em sua propaganda do número do registro da empresa no Conselho Regional dos Representantes Comerciais. II. Estava sendo promovida a venda de mercadoria que sabia ser falsificada. III. Verificou-se que havia débitos relacionados às contribuições ao Conselho Regional a qual se encontrava registrada. IV. O representante legal da empresa negou-se a apresentar o certificado de registro quando solicitado pelo fiscal devidamente identificado.
As faltas cometidas pela Dominu’s Representações Comerciais Ltda. são consideradas, respectivamente:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-DF
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-DF - Fiscal |
Q2238828
Legislação Federal
Jean é fiscal do Conselho Regional dos Representantes Comerciais (CORE) do Estado Gama. Considerando que o seu
trabalho é desenvolvido por meio de diversas ações, como
visitas e análises das relações comerciais dos representantes
comerciais, analise as seguintes afirmativas sobre os objetivos
das atividades de fiscalização desempenhadas por Jean.
I. Coibir o exercício ilegal e/ou irregular da representação comercial, em conformidade com a legislação vigente. II. Aplicar os procedimentos previstos no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais. III. Garantir que as práticas de fiscalização sejam consonantes com os princípios que norteiam a missão definida em lei. IV. Enviar auto de constatação é uma das ações de fiscalização de natureza preventiva.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Coibir o exercício ilegal e/ou irregular da representação comercial, em conformidade com a legislação vigente. II. Aplicar os procedimentos previstos no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais. III. Garantir que as práticas de fiscalização sejam consonantes com os princípios que norteiam a missão definida em lei. IV. Enviar auto de constatação é uma das ações de fiscalização de natureza preventiva.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-DF
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-DF - Fiscal |
Q2238827
Legislação Federal
Gabriel é servidor efetivo do Conselho Regional dos Representantes Comerciais (CORE) do Estado Zeta e, dentre suas
atribuições, está a de enviar ao Conselho Federal dos Representantes Comerciais o demonstrativo analítico dos gastos
com atos de fiscalização que integram o Balanço Trimestral.
É(são) considerado(s) gasto(s) exclusivo(s) com atos de fiscalização do exercício profissional:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-DF
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-DF - Fiscal |
Q2238826
Legislação Federal
Felícia, representante comercial autônoma do ramo alimentício, firmou contrato de representação dos produtos da
empresa Divinocake – uma fabricante de doces gourmet.
Neste contrato ficou estipulado que Felícia seria a exclusiva
revendedora dos produtos na cidade de Solstício; incluindo-se,
também, a cláusula del credere. Considerando a situação hipotética narrada, esta cláusula é inválida, pois
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