Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 27.593 questões
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
IDR de Maricá - RJ
Prova:
IDCAP - 2023 - IDR de Maricá - RJ - Técnico em Gestão de Informações Geográficas e Estatísticas |
Q4079795
Legislação Federal
Considere as afirmativas relacionadas a Lei nº
12.846/2013. Registre V, para verdadeiras, e F, para
falsas:
(__) Não subsiste a responsabilidade da pessoa jurídica na hipótese de alteração contratual, transformação, incorporação, fusão ou cisão societária.
(__) As sociedades controladoras, controladas, coligadas ou, no âmbito do respectivo contrato, as consorciadas serão solidariamente responsáveis pela prática dos atos previstos nesta Lei, restringindo-se tal responsabilidade à obrigação de pagamento de multa e reparação integral do dano causado.
(__) Considera-se agente público estrangeiro, para os fins desta Lei, quem, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, exerça cargo, emprego ou função pública em órgãos, entidades estatais ou em representações diplomáticas de país estrangeiro, assim como em pessoas jurídicas controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público de país estrangeiro ou em organizações públicas internacionais.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
(__) Não subsiste a responsabilidade da pessoa jurídica na hipótese de alteração contratual, transformação, incorporação, fusão ou cisão societária.
(__) As sociedades controladoras, controladas, coligadas ou, no âmbito do respectivo contrato, as consorciadas serão solidariamente responsáveis pela prática dos atos previstos nesta Lei, restringindo-se tal responsabilidade à obrigação de pagamento de multa e reparação integral do dano causado.
(__) Considera-se agente público estrangeiro, para os fins desta Lei, quem, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, exerça cargo, emprego ou função pública em órgãos, entidades estatais ou em representações diplomáticas de país estrangeiro, assim como em pessoas jurídicas controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público de país estrangeiro ou em organizações públicas internacionais.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
IDR de Maricá - RJ
Prova:
IDCAP - 2023 - IDR de Maricá - RJ - Técnico em Planejamento, Administração e Contabilidade |
Q4077939
Legislação Federal
Considere as afirmativas relacionadas a Lei nº
12.846/2013. Registre V, para verdadeiras, e F, para
falsas:
(__)Não subsiste a responsabilidade da pessoa jurídica na hipótese de alteração contratual, transformação, incorporação, fusão ou cisão societária.
(__)As sociedades controladoras, controladas, coligadas ou, no âmbito do respectivo contrato, as consorciadas serão solidariamente responsáveis pela prática dos atos previstos nesta Lei, restringindo-se tal responsabilidade à obrigação de pagamento de multa e reparação integral do dano causado.
(__)Considera-se agente público estrangeiro, para os fins desta Lei, quem, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, exerça cargo, emprego ou função pública em órgãos, entidades estatais ou em representações diplomáticas de país estrangeiro, assim como em pessoas jurídicas controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público de país estrangeiro ou em organizações públicas internacionais.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
(__)Não subsiste a responsabilidade da pessoa jurídica na hipótese de alteração contratual, transformação, incorporação, fusão ou cisão societária.
(__)As sociedades controladoras, controladas, coligadas ou, no âmbito do respectivo contrato, as consorciadas serão solidariamente responsáveis pela prática dos atos previstos nesta Lei, restringindo-se tal responsabilidade à obrigação de pagamento de multa e reparação integral do dano causado.
(__)Considera-se agente público estrangeiro, para os fins desta Lei, quem, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, exerça cargo, emprego ou função pública em órgãos, entidades estatais ou em representações diplomáticas de país estrangeiro, assim como em pessoas jurídicas controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público de país estrangeiro ou em organizações públicas internacionais.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
IDR de Maricá - RJ
Prova:
IDCAP - 2023 - IDR de Maricá - RJ - Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas - Economia |
Q4077501
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 12.846/2013, que dispõe sobre a
responsabilização administrativa e civil de pessoas
jurídicas pela prática de atos contra a administração
pública, nacional ou estrangeira, analise as assertivas e
identifique as corretas.
I.As pessoas jurídicas serão responsabilizadas objetivamente, nos âmbitos administrativo e civil, pelos atos lesivos previstos nesta lei praticados em seu interesse ou benefício, exclusivo ou não.
II.A responsabilização da pessoa jurídica exclui a responsabilidade individual de seus dirigentes ou administradores ou de qualquer pessoa natural, autora, coautora ou partícipe do ato ilícito.
III.Os dirigentes ou administradores somente serão responsabilizados por atos ilícitos na medida da sua culpabilidade.
É correto o que se afirma em:
I.As pessoas jurídicas serão responsabilizadas objetivamente, nos âmbitos administrativo e civil, pelos atos lesivos previstos nesta lei praticados em seu interesse ou benefício, exclusivo ou não.
II.A responsabilização da pessoa jurídica exclui a responsabilidade individual de seus dirigentes ou administradores ou de qualquer pessoa natural, autora, coautora ou partícipe do ato ilícito.
III.Os dirigentes ou administradores somente serão responsabilizados por atos ilícitos na medida da sua culpabilidade.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
IDR de Maricá - RJ
Prova:
IDCAP - 2023 - IDR de Maricá - RJ - Analista de Gestão de Informações Geográficas e Estatísticas - Biblioteconomia |
Q4077220
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 12.846/2013, que dispõe sobre a
responsabilização administrativa e civil de pessoas
jurídicas pela prática de atos contra a administração
pública, nacional ou estrangeira, analise as assertivas e
identifique as corretas.
I.As pessoas jurídicas serão responsabilizadas objetivamente, nos âmbitos administrativo e civil, pelos atos lesivos previstos nesta lei praticados em seu interesse ou benefício, exclusivo ou não.
II.A responsabilização da pessoa jurídica exclui a responsabilidade individual de seus dirigentes ou administradores ou de qualquer pessoa natural, autora, coautora ou partícipe do ato ilícito.
III.Os dirigentes ou administradores somente serão responsabilizados por atos ilícitos na medida da sua culpabilidade.
É correto o que se afirma em:
I.As pessoas jurídicas serão responsabilizadas objetivamente, nos âmbitos administrativo e civil, pelos atos lesivos previstos nesta lei praticados em seu interesse ou benefício, exclusivo ou não.
II.A responsabilização da pessoa jurídica exclui a responsabilidade individual de seus dirigentes ou administradores ou de qualquer pessoa natural, autora, coautora ou partícipe do ato ilícito.
III.Os dirigentes ou administradores somente serão responsabilizados por atos ilícitos na medida da sua culpabilidade.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
IDR de Maricá - RJ
Prova:
IDCAP - 2023 - IDR de Maricá - RJ - Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas - Estatística |
Q4077141
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 12.846/2013, que dispõe sobre a
responsabilização administrativa e civil de pessoas
jurídicas pela prática de atos contra a administração
pública, nacional ou estrangeira, analise as assertivas e
identifique as corretas.
I.As pessoas jurídicas serão responsabilizadas objetivamente, nos âmbitos administrativo e civil, pelos atos lesivos previstos nesta lei praticados em seu interesse ou benefício, exclusivo ou não.
II.A responsabilização da pessoa jurídica exclui a responsabilidade individual de seus dirigentes ou administradores ou de qualquer pessoa natural, autora, coautora ou partícipe do ato ilícito.
III.Os dirigentes ou administradores somente serão responsabilizados por atos ilícitos na medida da sua culpabilidade.
É correto o que se afirma em:
I.As pessoas jurídicas serão responsabilizadas objetivamente, nos âmbitos administrativo e civil, pelos atos lesivos previstos nesta lei praticados em seu interesse ou benefício, exclusivo ou não.
II.A responsabilização da pessoa jurídica exclui a responsabilidade individual de seus dirigentes ou administradores ou de qualquer pessoa natural, autora, coautora ou partícipe do ato ilícito.
III.Os dirigentes ou administradores somente serão responsabilizados por atos ilícitos na medida da sua culpabilidade.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
IDR de Maricá - RJ
Prova:
IDCAP - 2023 - IDR de Maricá - RJ - Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas - Urbanismo |
Q4076948
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 12.846/2013, que dispõe sobre a
responsabilização administrativa e civil de pessoas
jurídicas pela prática de atos contra a administração
pública, nacional ou estrangeira, analise as assertivas e
identifique as corretas.
I.As pessoas jurídicas serão responsabilizadas objetivamente, nos âmbitos administrativo e civil, pelos atos lesivos previstos nesta lei praticados em seu interesse ou benefício, exclusivo ou não.
II.A responsabilização da pessoa jurídica exclui a responsabilidade individual de seus dirigentes ou administradores ou de qualquer pessoa natural, autora, coautora ou partícipe do ato ilícito.
III.Os dirigentes ou administradores somente serão responsabilizados por atos ilícitos na medida da sua culpabilidade.
É correto o que se afirma em:
I.As pessoas jurídicas serão responsabilizadas objetivamente, nos âmbitos administrativo e civil, pelos atos lesivos previstos nesta lei praticados em seu interesse ou benefício, exclusivo ou não.
II.A responsabilização da pessoa jurídica exclui a responsabilidade individual de seus dirigentes ou administradores ou de qualquer pessoa natural, autora, coautora ou partícipe do ato ilícito.
III.Os dirigentes ou administradores somente serão responsabilizados por atos ilícitos na medida da sua culpabilidade.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
IDR de Maricá - RJ
Prova:
IDCAP - 2023 - IDR de Maricá - RJ - Analista de Gestão de Informações Geográficas e Estatísticas - Tecnologia da Informação |
Q4076877
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 12.846/2013, que dispõe sobre a
responsabilização administrativa e civil de pessoas
jurídicas pela prática de atos contra a administração
pública, nacional ou estrangeira, analise as assertivas e
identifique as corretas.
I.As pessoas jurídicas serão responsabilizadas objetivamente, nos âmbitos administrativo e civil, pelos atos lesivos previstos nesta lei praticados em seu interesse ou benefício, exclusivo ou não.
II.A responsabilização da pessoa jurídica exclui a responsabilidade individual de seus dirigentes ou administradores ou de qualquer pessoa natural, autora, coautora ou partícipe do ato ilícito.
III.Os dirigentes ou administradores somente serão responsabilizados por atos ilícitos na medida da sua culpabilidade.
É correto o que se afirma em:
I.As pessoas jurídicas serão responsabilizadas objetivamente, nos âmbitos administrativo e civil, pelos atos lesivos previstos nesta lei praticados em seu interesse ou benefício, exclusivo ou não.
II.A responsabilização da pessoa jurídica exclui a responsabilidade individual de seus dirigentes ou administradores ou de qualquer pessoa natural, autora, coautora ou partícipe do ato ilícito.
III.Os dirigentes ou administradores somente serão responsabilizados por atos ilícitos na medida da sua culpabilidade.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
IDR de Maricá - RJ
Prova:
IDCAP - 2023 - IDR de Maricá - RJ - Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas - Geografia |
Q4076817
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 12.846/2013, que dispõe sobre a
responsabilização administrativa e civil de pessoas
jurídicas pela prática de atos contra a administração
pública, nacional ou estrangeira, analise as assertivas e
identifique as corretas.
I.As pessoas jurídicas serão responsabilizadas objetivamente, nos âmbitos administrativo e civil, pelos atos lesivos previstos nesta lei praticados em seu interesse ou benefício, exclusivo ou não.
II.A responsabilização da pessoa jurídica exclui a responsabilidade individual de seus dirigentes ou administradores ou de qualquer pessoa natural, autora, coautora ou partícipe do ato ilícito.
III.Os dirigentes ou administradores somente serão responsabilizados por atos ilícitos na medida da sua culpabilidade.
É correto o que se afirma em:
I.As pessoas jurídicas serão responsabilizadas objetivamente, nos âmbitos administrativo e civil, pelos atos lesivos previstos nesta lei praticados em seu interesse ou benefício, exclusivo ou não.
II.A responsabilização da pessoa jurídica exclui a responsabilidade individual de seus dirigentes ou administradores ou de qualquer pessoa natural, autora, coautora ou partícipe do ato ilícito.
III.Os dirigentes ou administradores somente serão responsabilizados por atos ilícitos na medida da sua culpabilidade.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
IDR de Maricá - RJ
Prova:
IDCAP - 2023 - IDR de Maricá - RJ - Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas - Ciências Sociais |
Q4076767
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 12.846/2013, que dispõe sobre a
responsabilização administrativa e civil de pessoas
jurídicas pela prática de atos contra a administração
pública, nacional ou estrangeira, analise as assertivas e
identifique as corretas.
I.As pessoas jurídicas serão responsabilizadas objetivamente, nos âmbitos administrativo e civil, pelos atos lesivos previstos nesta lei praticados em seu interesse ou benefício, exclusivo ou não.
II.A responsabilização da pessoa jurídica exclui a responsabilidade individual de seus dirigentes ou administradores ou de qualquer pessoa natural, autora, coautora ou partícipe do ato ilícito.
III.Os dirigentes ou administradores somente serão responsabilizados por atos ilícitos na medida da sua culpabilidade.
É correto o que se afirma em:
I.As pessoas jurídicas serão responsabilizadas objetivamente, nos âmbitos administrativo e civil, pelos atos lesivos previstos nesta lei praticados em seu interesse ou benefício, exclusivo ou não.
II.A responsabilização da pessoa jurídica exclui a responsabilidade individual de seus dirigentes ou administradores ou de qualquer pessoa natural, autora, coautora ou partícipe do ato ilícito.
III.Os dirigentes ou administradores somente serão responsabilizados por atos ilícitos na medida da sua culpabilidade.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Ubatuba - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Guarda Civil Municipal |
Q4050669
Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal n.º 10.826/2003,
podem ter direito a portar arma de fogo particular
ou fornecida pela respectiva corporação ou
instituição, mesmo fora de serviço:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Ubatuba - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Guarda Civil Municipal |
Q4050668
Legislação Federal
NÃO figura dentre os princípios mínimos de
atuação das guardas municipais, nos termos da
Lei Federal n.º 13.022/2014:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Ubatuba - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Guarda Civil Municipal |
Q4050659
Legislação Federal
Tício comete crime e é condenado através de
sentença judicial transitada em julgado a uma
pena de 10 (dez) anos de reclusão.
Dois anos depois o tipo penal em que incurso Tício é legislativamente modificado, com diminuição do tempo de pena máxima, que passa a ser inferior à condenação de Tício.
Diante desta hipótese, é CORRETO afirmar:
Dois anos depois o tipo penal em que incurso Tício é legislativamente modificado, com diminuição do tempo de pena máxima, que passa a ser inferior à condenação de Tício.
Diante desta hipótese, é CORRETO afirmar:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Ubatuba - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Guarda Civil Municipal |
Q4050657
Legislação Federal
As dívidas passivas da União, dos Estados e dos
Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou
ação contra a Fazenda federal, estadual ou
municipal, seja qual for a sua natureza,
prescrevem em:
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - EBSERH - Residência Multiprofisisonal e em Área Profissional da Saúde - Serviço Social |
Q3907035
Legislação Federal
A família de Rebeca procurou o assistente social
do Hospital Psiquiátrico para orientações.
Segundo a família, Rebeca mora sozinha, é
acompanhada pelo CAPS do território, há uma
semana não sai de casa e se recusa a abrir a porta
para qualquer pessoa que a visite. Ela está se
comunicando com os familiares por mensagens
relatando pensamentos suicidas com
planejamento. Frente ao exposto e com base na
Lei nº 10.216/2001, o assistente social deve
orientar a família corretamente, explicando que
Q3901261
Legislação Federal
De acordo com o Decreto 6.833, de 29 de abril de 2009, que institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde
do Servidor Público Federal (SIASS) e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor, considera-se que o SIASS
tem por objetivo:
Q3901257
Legislação Federal
De acordo com a Lei 13.185, de 6 de novembro de 2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação
Sistemática (bullying) em todo o território nacional, a intimidação sistemática (bullying) pode ser classificada,
conforme as ações praticadas, como:
I. Verbal: insultar, xingar e apelidar pejorativamente.
II. Virtual: depreciar, enviar mensagens intrusivas da intimidade, enviar ou adulterar fotos e dados pessoais que resultem em sofrimento ou com o intuito de criar meios de constrangimento psicolégico e social.
IIl. Moral: difamar, caluniar, disseminar rumores; e sexual: assediar, induzir e/ou abusar.
IV. Social: ignorar, isolar e excluir; e psicolégico: perseguir, amedrontar, aterrorizar, intimidar, dominar, manipular, chantagear e infernizar.
V. Físico: socar, chutar, bater; e material: furtar, roubar, destruir pertences de outrem.
Está correto o que se afirma em:
I. Verbal: insultar, xingar e apelidar pejorativamente.
II. Virtual: depreciar, enviar mensagens intrusivas da intimidade, enviar ou adulterar fotos e dados pessoais que resultem em sofrimento ou com o intuito de criar meios de constrangimento psicolégico e social.
IIl. Moral: difamar, caluniar, disseminar rumores; e sexual: assediar, induzir e/ou abusar.
IV. Social: ignorar, isolar e excluir; e psicolégico: perseguir, amedrontar, aterrorizar, intimidar, dominar, manipular, chantagear e infernizar.
V. Físico: socar, chutar, bater; e material: furtar, roubar, destruir pertences de outrem.
Está correto o que se afirma em:
Q3895918
Legislação Federal
NoBrasil,alei 7.802,de 11 dejulho de 1989, trata da pesquisa, experimentação, produção, embalagem e rotulagem,
transporte, armazenamento, comercializacdo, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, destino
final dos resíduos e embalagens, registro, classificacdo, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, seus
componentes e afins, e dá outras providências. No contexto da referida lei, assinale a alternativa abaixo que traz
uma informação incorreta sobre o registro de agrotóxicos no Brasil:
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
UFCAT
Prova:
IV - UFG - 2023 - UFCAT - Assistente em Administração |
Q3893050
Legislação Federal
A Lei nº 8.027, de 12 de abril de 1990, dispõe sobre normas
de conduta dos servidores públicos civis da União, das
Autarquias e das Fundações Públicas, e das outras
providências. Entre os deveres elencados, o servidor
público deve atender com presteza ao público em geral
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Assistente Social |
Q3892914
Legislação Federal
No que se refere ao Decreto nº 9.761, de 11 de abril de
2019, que aprova a Política Nacional sobre Drogas,
registre V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)Os Municípios, os Estados e o Distrito Federal devem ser incentivados pelo Governo federal a instituir, fortalecer e divulgar os seus conselhos sobre drogas.
(__)Cabe ao Poder Privado incentivar e fomentar estudos, pesquisas e avaliações das políticas públicas e a formação de profissionais que atuam na área.
(__) As políticas e as ações de prevenção devem estimular a regulação do horário e de locais de venda de drogas lícitas e a tributação de preços como fatores inibidores de consumo, além da restrição da publicidade de tais drogas.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)Os Municípios, os Estados e o Distrito Federal devem ser incentivados pelo Governo federal a instituir, fortalecer e divulgar os seus conselhos sobre drogas.
(__)Cabe ao Poder Privado incentivar e fomentar estudos, pesquisas e avaliações das políticas públicas e a formação de profissionais que atuam na área.
(__) As políticas e as ações de prevenção devem estimular a regulação do horário e de locais de venda de drogas lícitas e a tributação de preços como fatores inibidores de consumo, além da restrição da publicidade de tais drogas.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Q3760845
Legislação Federal
Segundo a Lei Federal nº 13.185/2015, constituem objetivos do Programa de Combate à Intimidação Sistemática
em todo o território nacional, EXCETO:
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