Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 27.574 questões
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CRQ 9º Região - PR
Provas:
FUNDATEC - 2023 - CRQ 9º Região - PR - Agente Fiscal
|
FUNDATEC - 2023 - CRQ 9º Região - PR - Contador |
FUNDATEC - 2023 - CRQ 9º Região - PR - Analista de Informática |
Q4170006
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 2.800/1956, que dispõe sobre o exercício da profissão de
químico, o Conselho Federal de Química e os Conselhos Regionais de Química são dotados de:
I. Autonomia patrimonial.
II. Personalidade jurídica de direito privado.
III. Autonomia administrativa.
Quais estão corretas?
I. Autonomia patrimonial.
II. Personalidade jurídica de direito privado.
III. Autonomia administrativa.
Quais estão corretas?
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CRQ 9º Região - PR
Prova:
FUNDATEC - 2023 - CRQ 9º Região - PR - Auxiliar Técnico de Fiscalização |
Q4169724
Legislação Federal
A Resolução Normativa nº 304/2022 institui a Política Nacional de Fiscalização do
Sistema CFQ/CRQs. De acordo com essa Resolução, analise as assertivas a seguir:
I. A fiscalização do exercício profissional na área da Química se desenvolverá com ações nos âmbitos orientativo, preventivo, corretivo e punitivo.
II. A ação de fiscalização orientativa tem por objetivo divulgar aos profissionais, às empresas e à sociedade a legislação referente ao exercício profissional, bem como a importância do profissional da Química no desenvolvimento correto e seguro das atividades na área da Química.
III. A ação de fiscalização preventiva tem por objetivo possibilitar a regularização de situações que estejam em desacordo com a legislação que rege o exercício profissional, sem a aplicação de sanções.
IV. A ação de fiscalização corretiva tem por objetivo informar aos profissionais e responsáveis por pessoas jurídicas da área da Química quanto à atuação ética e em atendimento à legislação vigente.
V. A ação de fiscalização punitiva tem por objetivo aplicar as sanções devidas às pessoas físicas e jurídicas por infrações constatadas à legislação que rege o exercício profissional.
Quais estão INCORRETAS?
I. A fiscalização do exercício profissional na área da Química se desenvolverá com ações nos âmbitos orientativo, preventivo, corretivo e punitivo.
II. A ação de fiscalização orientativa tem por objetivo divulgar aos profissionais, às empresas e à sociedade a legislação referente ao exercício profissional, bem como a importância do profissional da Química no desenvolvimento correto e seguro das atividades na área da Química.
III. A ação de fiscalização preventiva tem por objetivo possibilitar a regularização de situações que estejam em desacordo com a legislação que rege o exercício profissional, sem a aplicação de sanções.
IV. A ação de fiscalização corretiva tem por objetivo informar aos profissionais e responsáveis por pessoas jurídicas da área da Química quanto à atuação ética e em atendimento à legislação vigente.
V. A ação de fiscalização punitiva tem por objetivo aplicar as sanções devidas às pessoas físicas e jurídicas por infrações constatadas à legislação que rege o exercício profissional.
Quais estão INCORRETAS?
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CRQ 9º Região - PR
Prova:
FUNDATEC - 2023 - CRQ 9º Região - PR - Auxiliar Técnico de Fiscalização |
Q4169722
Legislação Federal
Com base na Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Química
e dispõe sobre o exercício da profissão de químico, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CRQ 9º Região - PR
Prova:
FUNDATEC - 2023 - CRQ 9º Região - PR - Auxiliar Técnico de Fiscalização |
Q4169700
Legislação Federal
Com base no texto do Decreto-Lei nº 85.877/1981, que estabelece normas sobre o
exercício da profissão de químico, quando referentes a indústrias químicas, são privativas do químico
as análises:
I. Físico-químicas.
II. Químicas.
III. Criminais.
Quais estão corretas?
I. Físico-químicas.
II. Químicas.
III. Criminais.
Quais estão corretas?
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CRQ 9º Região - PR
Prova:
FUNDATEC - 2023 - CRQ 9º Região - PR - Auxiliar Técnico de Fiscalização |
Q4169698
Legislação Federal
Conforme o texto da Resolução Normativa nº 287 do Conselho Federal de Química, a
autorização para o exercício de atividade temporária será válida por _________ dias corridos, podendo
ser prorrogada, por igual período, a critério do CRQ.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CRQ 9º Região - PR
Prova:
FUNDATEC - 2023 - CRQ 9º Região - PR - Auxiliar Técnico de Fiscalização |
Q4169697
Legislação Federal
Com base nos termos da Lei nº 12.514/2011, que dispõe sobre as contribuições
devidas aos conselhos profissionais em geral, os Conselhos cobrarão:
I. Anuidades.
II. Honorários sucumbenciais.
III. Multas por violação da ética.
Quais estão corretas?
I. Anuidades.
II. Honorários sucumbenciais.
III. Multas por violação da ética.
Quais estão corretas?
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CRQ 9º Região - PR
Prova:
FUNDATEC - 2023 - CRQ 9º Região - PR - Auxiliar Técnico de Fiscalização |
Q4169696
Legislação Federal
Segundo a Lei nº 2.800/1956, que dispõe sobre o exercício da profissão de químico,
a sede do Conselho Federal de Química será:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CRQ 9º Região - PR
Prova:
FUNDATEC - 2023 - CRQ 9º Região - PR - Auxiliar Administrativo |
Q4169674
Legislação Federal
De acordo com os termos da Lei nº 12.514/2011, que dispõe sobre as contribuições
devidas aos conselhos profissionais em geral, o fato gerador das anuidades é a existência
de ________________, ainda que por tempo limitado, ao longo do exercício.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CRQ 9º Região - PR
Prova:
FUNDATEC - 2023 - CRQ 9º Região - PR - Auxiliar Administrativo |
Q4169673
Legislação Federal
Os casos omissos verificados na Lei nº 2.800/1956, que dispõe sobre o exercício da
profissão de químico, serão resolvidos pelo:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CRQ 9º Região - PR
Prova:
FUNDATEC - 2023 - CRQ 9º Região - PR - Auxiliar Administrativo |
Q4169670
Legislação Federal
Com base no texto do Decreto-Lei nº 85.877/1981, que estabelece normas sobre o
exercício da profissão de químico, quando referentes a indústrias químicas, são privativas do químico
as análises:
I. Físico-químicas.
II. Químicas.
III. Criminais.
Quais estão corretas?
I. Físico-químicas.
II. Químicas.
III. Criminais.
Quais estão corretas?
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CRQ 9º Região - PR
Prova:
FUNDATEC - 2023 - CRQ 9º Região - PR - Auxiliar Administrativo |
Q4169668
Legislação Federal
Conforme o texto da Resolução Normativa nº 287 do Conselho Federal de Química, a
autorização para o exercício de atividade temporária será válida por _________ dias corridos, podendo
ser prorrogada, por igual período, a critério do CRQ.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CRQ 9º Região - PR
Prova:
FUNDATEC - 2023 - CRQ 9º Região - PR - Auxiliar Administrativo |
Q4169667
Legislação Federal
Com base nos termos da Lei nº 12.514/2011, que dispõe sobre as contribuições
devidas aos conselhos profissionais em geral, os Conselhos cobrarão:
I. Anuidades.
II. Honorários sucumbenciais.
III. Multas por violação da ética.
Quais estão corretas?
I. Anuidades.
II. Honorários sucumbenciais.
III. Multas por violação da ética.
Quais estão corretas?
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CRQ 9º Região - PR
Prova:
FUNDATEC - 2023 - CRQ 9º Região - PR - Auxiliar Administrativo |
Q4169666
Legislação Federal
Segundo a Lei nº 2.800/1956, que dispõe sobre o exercício da profissão de químico,
a sede do Conselho Federal de Química será:
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2023 - Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GO - Guarda Civil Municipal |
Q4167678
Legislação Federal
A identificação criminal poderá ocorrer, mesmo que seja
apresentado documento de identificação civil, quando
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2023 - Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GO - Guarda Civil Municipal |
Q4167660
Legislação Federal
Segundo a Lei 13.022, de 08 de agosto de 2014, que dispõe
sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, é requisito
para investidura no cargo de guarda municipal
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
MPE-AC
Prova:
IV - UFG - 2023 - MPE-AC - Analista Ministerial - Tecnologia da Informação |
Q4165092
Legislação Federal
Leia o texto a seguir.
Os sítios de que trata o § 2º deverão, na forma de regulamento, atender, entre outros, aos seguintes requisitos:
I - conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.
O trecho acima refere-se a qual lei?
Os sítios de que trata o § 2º deverão, na forma de regulamento, atender, entre outros, aos seguintes requisitos:
I - conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.
O trecho acima refere-se a qual lei?
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Teutônia - RS
Prova:
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Visitador do PIM |
Q4163674
Legislação Federal
Sobre os conhecimentos referentes ao Código de Ética
Profissional do Servidor Público, julgue a questão.
Retirar da repartição pública, sem estar legalmente
autorizado, qualquer documento, livro ou bem
pertencente ao patrimônio público, está expressamente
associado à:
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Teutônia - RS
Provas:
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Psicopedagogo
|
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Professor Anos Iniciais |
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Professor Educação Infantil |
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Professor Atendimento Educacional Especializado |
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Professor Anos Finais - Ciências |
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Professor Anos Finais - Português |
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Professor Ensino Fundamental - Educação Infantil - Educação Física |
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Professor Ensino Fundamental - Educação Infantil - Informática |
Q4160545
Legislação Federal
A BNC-Formação em seu Art. 4º pontua que as
competências específicas a serem desenvolvidas
pelos docentes se referem a três dimensões
fundamentais, independentes entre si: o
conhecimento profissional, a prática profissional e o
engajamento profissional. São competências
específicas da dimensão do conhecimento
profissional:
I- Dominar os objetos de conhecimento e saber como ensiná-los.
II- Demonstrar conhecimento sobre os estudantes e como eles aprendem.
III- Conduzir as práticas pedagógicas dos objetos do conhecimento, as competências e as habilidades.
IV- Engajar-se, profissionalmente, com as famílias e com a comunidade, visando melhorar o ambiente escolar.
Estão CORRETAS:
I- Dominar os objetos de conhecimento e saber como ensiná-los.
II- Demonstrar conhecimento sobre os estudantes e como eles aprendem.
III- Conduzir as práticas pedagógicas dos objetos do conhecimento, as competências e as habilidades.
IV- Engajar-se, profissionalmente, com as famílias e com a comunidade, visando melhorar o ambiente escolar.
Estão CORRETAS:
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Teutônia - RS
Provas:
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Agente Comunitário de Saúde
|
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Agente de Combate às Endemias |
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Visitador do PIM |
Q4160466
Legislação Federal
São símbolos da República Federativa do Brasil,
EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Mondaí - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q4155195
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006,
analise a afirmativa abaixo.
Art. 2º O exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos desta Lei, dar-se-á exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na execução das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vínculo direto entre os referidos Agentes e órgão ou entidade da administração_____________, _____________ ou fundacional.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas na afirmativa acima.
Art. 2º O exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos desta Lei, dar-se-á exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na execução das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vínculo direto entre os referidos Agentes e órgão ou entidade da administração_____________, _____________ ou fundacional.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas na afirmativa acima.
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