Questões de Legislação Federal - Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2020 - 2023) para Concurso

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Q1771317 Legislação Federal

À luz do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023, julgue o item a seguir.


A diretriz geral da política criminal brasileira tem como principal foco a violência doméstica contra a mulher, o tráfico ilícito de entorpecentes e o crime organizado, além da corrupção.

Alternativas
Q1771316 Legislação Federal

À luz do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023, julgue o item a seguir.


Observa-se, em estados brasileiros com territórios de fronteira, uma forma peculiar de criminalidade, fortemente marcada pela ocorrência dos crimes de contrabando, descaminho e tráfico de drogas.

Alternativas
Q525219 Legislação Federal
Acerca das políticas de assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade no Brasil, julgue o item a seguir.


Entre as diretrizes estratégicas do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP) incluem-se a definição e a implantação de ações e serviços que estejam de acordo com os princípios e as diretrizes do SUS.


Alternativas
Respostas
4: E
5: C
6: C