Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 13.639 de 2018 - conselho federal e regionais dos técnicos industriais e legislação específica em legislação federal
Foram encontradas 155 questões
Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.
A criação de colegiados com finalidades e funções
específicas pelos Conselhos Regionais dependerá de
aprovação prévia do Conselho Federal.
Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.
Em caso de vacância do cargo de diretor administrativo
dos Conselhos Regionais, o plenário deliberativo
escolherá, entre seus membros, o novo diretor.
Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.
A prescrição será interrompida pela intimação do
acusado para apresentar defesa.
Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.
O plenário do Conselho Federal dos Técnicos Industriais
será composto por, no mínimo, 27 conselheiros federais,
incluindo os membros da diretoria executiva.
Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.
O Conselho Federal dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais serão auditados anualmente por auditoria independente, e os resultados serão divulgados para conhecimento público.
Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.
Compete ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais
adotar medidas para assegurar o funcionamento regular
dos Conselhos Regionais.
Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.
O termo de responsabilidade técnica independe do
pagamento de taxas.
Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.
O trabalho de atuação compartilhada com outras
profissões regulamentadas será objeto de termo de
responsabilidade técnica.
Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.
As atividades do Conselho Federal dos Técnicos
Industriais e dos Conselhos Regionais serão custeadas
por renda própria.
Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.
O número de conselheiros de cada Conselho Regional
será definido em resolução aprovada pelo Conselho
Federal.
Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.
O plenário dos Conselhos Regionais será composto por,
no mínimo, 12 e, no máximo, 28 conselheiros.
Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.
Caberá ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais
cobrar as anuidades e multas que lhe são devidas pelos
profissionais sujeitos a sua jurisdição.
Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.
Os Conselhos Regionais poderão criar colegiados com
finalidades e funções específicas.
Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.
No caso de vacância do cargo de diretor de fiscalização e
normas do Conselho Regional, a assembleia geral dos
profissionais escolherá o novo diretor.
Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.
Os membros da diretoria executiva dos Conselhos
Regionais serão eleitos, por meio de voto direto e
secreto, pelos profissionais aptos a votar.
Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.
O Conselho Federal dos Técnicos Industriais será
composto pela diretoria executiva e pelo plenário
deliberativo.
Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.
A Diretoria Executiva do Conselho Federal dos Técnicos
Industriais será composta, exclusivamente, pelo
presidente, pelo vice-presidente e pelo diretor
administrativo.
Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.
O mandato dos membros do Conselho Federal dos
Técnicos Industriais terá duração de quatro anos,
admitida uma reeleição.
Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.
O Conselho Federal dos Técnicos Industriais, com sede e
foro em Brasília, será integrado por brasileiros, natos ou
naturalizados.
Compete ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais zelar pela dignidade, pela independência, pelas prerrogativas e pela valorização do exercício profissional dos técnicos industriais.
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