Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação de universidades e institutos federais em legislação federal
Foram encontradas 871 questões
Ano: 2024
Banca:
IF-MT
Órgão:
IF-MT
Provas:
IF-MT - 2024 - IF-MT - Assistente em Administração
|
IF-MT - 2024 - IF-MT - Técnico em Laboratório |
IF-MT - 2024 - IF-MT - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q2583975
Legislação Federal
Nos termos da Resolução CONSUP IFMT 91, de 15 de dezembro de 2014, identifique, entre as alternativas abaixo, qual não constitui uma vedação aos servidores do IFMT:
Q2575717
Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 11.898/2008 (Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica e Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia), são órgãos
superiores de administração dos institutos federais o
Conselho Superior e
Ano: 2024
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
CNU
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 2 - Tecnologia, Dados e Informação - tarde |
Q2570869
Legislação Federal
O servidor público F, após aprovação em processo seletivo interno, foi designado para integrar grupo de trabalho
para estabelecer modificações nos vários órgãos estatais
para melhorar a eficiência na prestação dos serviços, já
que havia várias queixas de demora, causando prejuízos
aos administrados.
À luz dos termos do Decreto no 10.332/2020, um dos itens para organizar o serviço público consiste na instituição de
À luz dos termos do Decreto no 10.332/2020, um dos itens para organizar o serviço público consiste na instituição de
Ano: 2024
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
CNU
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 2 - Tecnologia, Dados e Informação - tarde |
Q2570867
Legislação Federal
O trabalhador S foi contratado para prestar serviços à
distância em organização internacional com sede na
Grã-Bretanha. Com o passar do tempo, os dirigentes da
sociedade entenderam que seria melhor o trabalho presencial. Esse trabalhador optou por buscar posição em
entidade governamental brasileira para manter seu labor
à distância.
Nos termos da Política de Governo Digital, a Lei no 14.129/2021, dentre os princípios e diretrizes do governo digital, estabelece a disponibilização em plataforma única de acesso às informações e aos serviços públicos, observadas as restrições legalmente previstas e sem prejuízo, quando indispensável, da
Nos termos da Política de Governo Digital, a Lei no 14.129/2021, dentre os princípios e diretrizes do governo digital, estabelece a disponibilização em plataforma única de acesso às informações e aos serviços públicos, observadas as restrições legalmente previstas e sem prejuízo, quando indispensável, da
Ano: 2024
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
CNU
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 2 - Tecnologia, Dados e Informação - tarde |
Q2570866
Legislação Federal
O cidadão R é estudante de engenharia e pretende seguir
carreira de pesquisador em instituição pública ou privada,
sendo sua opção pelos órgãos que lhe possibilitarem melhores condições de trabalho.
Nos termos da Lei no 13.243/2016, são estabelecidas medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação, ao alcance da autonomia e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do País, que podem ser realizadas através do fortalecimento das capacidades das
Nos termos da Lei no 13.243/2016, são estabelecidas medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação, ao alcance da autonomia e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do País, que podem ser realizadas através do fortalecimento das capacidades das
Ano: 2024
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
CNU
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 2 - Tecnologia, Dados e Informação - tarde |
Q2570862
Legislação Federal
Considerando-se as normas do Decreto no
10.332/2020,
compete à Secretaria de Governo Digital da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
do Ministério da Economia trabalhar para
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Poços de Caldas - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Gestor |
Q2570529
Legislação Federal
A Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços
públicos da Administração Pública. De acordo com essa lei, escolha a alternativa que exemplifica corretamente uma das
diretrizes que deve ser observada pelos agentes públicos e prestadores de serviços públicos na prestação de serviços aos
usuários.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Poços de Caldas - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Gestor |
Q2570515
Legislação Federal
Considerando as disposições da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e do Decreto Federal nº 7.724, de 16 de
maio de 2012, analise as afirmativas a seguir.
I. A Lei de Acesso à Informação, embora salvaguarde o direito do cidadão de obter uma gama de informações de interesse público, taxativamente veda o acesso às informações referentes a quaisquer projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos ou tecnológicos do Estado.
II. Informado do extravio da informação solicitada, poderá o interessado requerer à autoridade competente a imediata abertura de sindicância para apurar o desaparecimento da respectiva documentação.
III. Os diplomas legais que tratam do acesso à informação estabelecem a necessidade de promoção, pelo Estado, de diversas medidas de transparência passiva, a exemplo da divulgação em seus sítios na Internet, independente de requerimento, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
Está correto o que se afirma em
I. A Lei de Acesso à Informação, embora salvaguarde o direito do cidadão de obter uma gama de informações de interesse público, taxativamente veda o acesso às informações referentes a quaisquer projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos ou tecnológicos do Estado.
II. Informado do extravio da informação solicitada, poderá o interessado requerer à autoridade competente a imediata abertura de sindicância para apurar o desaparecimento da respectiva documentação.
III. Os diplomas legais que tratam do acesso à informação estabelecem a necessidade de promoção, pelo Estado, de diversas medidas de transparência passiva, a exemplo da divulgação em seus sítios na Internet, independente de requerimento, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
Está correto o que se afirma em
Q2569656
Legislação Federal
De acordo com o Estatuto Geral da Universidade Federal de
Alagoas (UFAL), dadas as afirmativas,
I. A UFAL goza de autonomia para criar, organizar e extinguir cursos e programas de educação superior.
II. Ao Conselho de Curadores, órgão da UFAL, compete aprovar a proposta de seu Regimento Interno.
III. A Unidade Acadêmica atua como última instância disciplinar para todos os membros da comunidade universitária que se encontrem a ela vinculados ou nela lotados.
verifica-se que está/ão correta/s
I. A UFAL goza de autonomia para criar, organizar e extinguir cursos e programas de educação superior.
II. Ao Conselho de Curadores, órgão da UFAL, compete aprovar a proposta de seu Regimento Interno.
III. A Unidade Acadêmica atua como última instância disciplinar para todos os membros da comunidade universitária que se encontrem a ela vinculados ou nela lotados.
verifica-se que está/ão correta/s
Q2569647
Legislação Federal
O Projeto Pedagógico Institucional (PPI) da UFAL aborda a
importância da avaliação como um mecanismo que contribui para
as respostas dadas às demandas da sociedade e da comunidade
científica.
Em um curso de graduação da UFAL, um professor aplicou uma avaliação tradicional com questões objetivas e discursivas sobre o conteúdo ministrado em sala de aula. Ao analisar os resultados, ele percebeu que alguns alunos com bom desempenho em outras atividades, como debates e trabalhos em grupo, tiveram notas baixas na prova.
Considerando-se a concepção de avaliação presente no PPI da UFAL, assinale a alternativa para a atitude mais adequada junto ao professor.
Em um curso de graduação da UFAL, um professor aplicou uma avaliação tradicional com questões objetivas e discursivas sobre o conteúdo ministrado em sala de aula. Ao analisar os resultados, ele percebeu que alguns alunos com bom desempenho em outras atividades, como debates e trabalhos em grupo, tiveram notas baixas na prova.
Considerando-se a concepção de avaliação presente no PPI da UFAL, assinale a alternativa para a atitude mais adequada junto ao professor.
Ano: 2024
Banca:
FUNDEPES
Órgão:
UFAL
Provas:
FUNDEPES - 2024 - UFAL - Assistente em Administração
|
FUNDEPES - 2024 - UFAL - Técnico de Laboratório - Área: Química |
FUNDEPES - 2024 - UFAL - Técnico de Laboratório - Área: Biologia |
Q2569640
Legislação Federal
A Lei de Acesso à Informação impõe a divulgação de
informações de interesse público por parte dos órgãos e das
entidades públicas.
Dadas as afirmativas sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações na internet, de acordo com a Lei nº 12.527/2011,
I. Municípios com até 100.000 habitantes são dispensados da divulgação obrigatória na internet de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
II. Em regra, a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas em sítios oficiais da rede mundial de computadores (internet) é obrigatória para todos os órgãos e as entidades públicas.
III. A divulgação de informações sobre a estrutura organizacional dos órgãos e das entidades públicas é facultativa, ficando a critério de cada órgão decidir sobre a publicização de tais dados.
IV. O sítio oficial na internet deve conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma clara e em linguagem de fácil compreensão.
V. Os sítios oficiais na internet devem garantir a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência.
verifica-se que está/ão correta/s
Dadas as afirmativas sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações na internet, de acordo com a Lei nº 12.527/2011,
I. Municípios com até 100.000 habitantes são dispensados da divulgação obrigatória na internet de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
II. Em regra, a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas em sítios oficiais da rede mundial de computadores (internet) é obrigatória para todos os órgãos e as entidades públicas.
III. A divulgação de informações sobre a estrutura organizacional dos órgãos e das entidades públicas é facultativa, ficando a critério de cada órgão decidir sobre a publicização de tais dados.
IV. O sítio oficial na internet deve conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma clara e em linguagem de fácil compreensão.
V. Os sítios oficiais na internet devem garantir a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência.
verifica-se que está/ão correta/s
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
IFN-MG
Provas:
IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Administração
|
IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Agrimensura |
IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Educação Física |
IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Engenharia Civil |
IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Engenharia de Minas |
IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Engenharia Elétrica |
IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Filosofia |
IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Geografia |
IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - História |
IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Língua Portuguesa |
IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Língua Portuguesa/Ingleasa |
IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Matemática |
IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Medicina Veterinária: Clinica e Cirurgia de Grandes Animais |
IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Química |
IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Sociologia |
Q2562103
Legislação Federal
De acordo com o Estatuto do IFNMG, o Conselho Superior,
de caráter consultivo e deliberativo, é composto, dentre
outros componentes, de representação de
Q2549925
Legislação Federal
À luz da Lei nº 5.905/1973, julgue o item a seguir.
O COFEN terá nove membros efetivos e igual número
de suplentes, de nacionalidade brasileira, e portadores
de diploma de curso de enfermagem de nível superior.
Q2549924
Legislação Federal
À luz da Lei nº 5.905/1973, julgue o item a seguir.
A assembleia dos presidentes dos Conselhos Regionais
poderá sustar os atos praticados pelo presidente do
Conselho Federal de Enfermagem (COFEN).
Q2549895
Legislação Federal
No que se refere à Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, julgue o item seguinte.
É dever dos órgãos e das entidades públicas
promoverem, desde que haja requerimentos, a
divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas
competências, de informações de interesse coletivo
ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
Q2549894
Legislação Federal
No que se refere à Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, julgue o item seguinte.
Para o acesso a informações de interesse público,
a identificação do requerente não pode conter
exigências que inviabilizem a solicitação.
Q2549892
Legislação Federal
No que se refere à Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, julgue o item seguinte.
Para os efeitos da Lei de Acesso à Informação
considera‑se integridade a qualidade da informação
coletada na fonte, com o máximo de detalhamento
possível, sem modificações.
Q2549891
Legislação Federal
No que se refere à Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, julgue o item seguinte.
Os procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011
destinam‑se a assegurar o direito fundamental
de acesso à informação e devem ser executados
em conformidade com os princípios básicos
da Administração Pública e com a observância
da publicidade como preceito geral e do sigilo
como exceção.
Ano: 2024
Banca:
UFRR
Órgão:
UFRR
Provas:
UFRR - 2024 - UFRR - Médico
|
UFRR - 2024 - UFRR - Médico - Área Psiquiatria |
UFRR - 2024 - UFRR - Enfermeiro |
UFRR - 2024 - UFRR - Odontólogo |
UFRR - 2024 - UFRR - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q2538745
Legislação Federal
Conforme o Regimento Geral da Universidade Federal
de Roraima, a extensão universitária é o processo
educativo, cultural e científico, que articula o ensino e a
pesquisa de forma indissociável e viabiliza a integração
entre a UFRR e a sociedade. São princípios que regem a
extensão universitária:
Ano: 2024
Banca:
UFRR
Órgão:
UFRR
Provas:
UFRR - 2024 - UFRR - Médico
|
UFRR - 2024 - UFRR - Médico - Área Psiquiatria |
UFRR - 2024 - UFRR - Enfermeiro |
UFRR - 2024 - UFRR - Odontólogo |
UFRR - 2024 - UFRR - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q2538744
Legislação Federal
Segundo Regimento Geral da Universidade Federal de
Roraima, além dos casos previstos na legislação, o
ocupante da carreira de magistério poderá afastar-se de
suas funções, assegurados todos os direitos e vantagens
a que fizer jus, em razão da atividade docente:
I. para aperfeiçoamento exclusivamente em instituição nacional;
II. para comparecer a congressos ou reuniões relacionados com a atividade acadêmica;
III. para prestar colaboração à outra instituição privada de ensino, mediante convênio em que se fixará o objeto no qual colaborará, a duração do afastamento e a forma de apropriação dos resultados;
IV. para participar de órgãos de deliberação coletiva ou outros relacionados com as funções acadêmicas;
Está INCORRETO o que se afirma em:
I. para aperfeiçoamento exclusivamente em instituição nacional;
II. para comparecer a congressos ou reuniões relacionados com a atividade acadêmica;
III. para prestar colaboração à outra instituição privada de ensino, mediante convênio em que se fixará o objeto no qual colaborará, a duração do afastamento e a forma de apropriação dos resultados;
IV. para participar de órgãos de deliberação coletiva ou outros relacionados com as funções acadêmicas;
Está INCORRETO o que se afirma em:
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