Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação de universidades e institutos federais em legislação federal
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“ O Instituto Federal do Piauí é uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular, multicampi e descentralizada, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, tendo como sedes, para os fins da legislação educacional várias unidades (art. 2º da Resolução nº 1/2009, com adaptações, grifo nosso).
Sendo assim, analise os itens abaixo:
I Reitoria, Campus Teresina Central e Campus Teresina Zona Sul.
II Campus Angical, Campus Piripiri e Campus Parnaíba.
III Campus Canto do Buriti, Campus Bom Jesus e Campus Cristalândia.
IV Campus Piracuruca, Campus Esperantina e Campus Luzilândia.
V Campus São Raimundo Nonato, Campus Uruçuí e Campus Corrente.
VI Campus Santa Maria da Codipi, Campus Grande Dirceu e Campus Parque Piauí.
VII Campus Floriano, Campus Picos e Campus Paulistana.
A partir da leitura do texto acima, numere a 2ª coluna de acordo com a 1ª, associando corretamente as unidades organizacionais pertencentes à estrutura organizacional do Instituto Federal do Piauí (IFPI):
1ª COLUNA
1. Auditoria Interna Geral
2. Colégio de Dirigentes (COLDIR)
3. Conselho Superior (CONSUP)
4. Diretoria-Geral
5. Reitoria
2ª COLUNA
( ) É o órgão superior colegiado máximo do IFPI. Possui caráter consultivo e deliberativo.
( ) É a unidade organizacional executiva central, responsável pela administração e supervisão de todas as atividades do IFPI.
( ) É o órgão superior consultivo e de apoio ao processo decisório da Reitoria, em matérias e ssuntos com abrangência para o IFPI.
( ) É a unidade organizacional de controle interno, responsável por assistir aos gestores do IFPI quanto às matérias que, no âmbito de sua atuação, sejam concernentes à defesa do patrimônio público e fortalecimento da gestão.
( ) É a unidade organizacional executiva responsável pela administração e supervisão de todas as atividades do Campus.
Assim sendo, pode-se afirmar:
Visando-se à implementação do processo de avaliação institucional, as etapas do processo previstas foram desenvolvidas pelo Conselho de Curadores da UFRB, a quem compete essa atribuição.
C, se a proposição é certa;
E, se a proposição é errada.
C, se a proposição é certa;
E, se a proposição é errada.
C, se a proposição é certa;
E, se a proposição é errada.
C, se a proposição é certa;
E, se a proposição é errada.
C, se a proposição é certa;
E, se a proposição é errada.

Com base nessa informação, pode-se afirmar:

Com base nessa informação, pode-se afirmar:
C, se a proposição é certa;
E, se a proposição é errada.
Um dos mais importantes órgãos superiores de deliberação da Universidade Federal da Bahia é o Conselho Universitário (CONSUNI). Dele participam os diretores das Unidades, além de representantes dos corpos docente, técnico-administrativo e discente, e representantes da comunidade, conforme consta no Estatuto da UFBA, 2010, p. 25.
Assim sendo, pode-se afirmar que a representação do corpo técnico-administrativo será composta por dois funcionários, de livre escolha da Reitoria, com mandato de dois anos e com direito a recondução.
Por motivo de problemas de comportamento apresentado por um funcionário da UFBA, o Chefe de Apoio de determinada unidade acadêmica deu-lhe uma advertência por escrito, como pena disciplinar.
Esse Chefe de Apoio adotou uma providência administrativa equivocada, vez que, pelo Regimento Geral da UFBA, as penas disciplinares são atribuições precípuas do Reitor e, para alguns tipos de penalidade, dos Diretores de Unidades.