Questões de Concurso Comentadas sobre legislação de universidades e institutos federais em legislação federal

Questões Discursivas

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Q1926052 Legislação Federal
O Regimento Geral do IFTO atualmente em vigor na Resolução nº 67/2019/CONSUP/IFTO, com suas alterações, disciplina os papéis e atribuições das unidades que compõem o IFTO em linhas gerais. Considerando o disposto na normativa mencionada, marque a alternativa que relaciona corretamente o quadro de unidades com suas atribuições, conforme segue:

     Unidades 
1. Comissão Própria de Avaliação
2. Conselho de Inovação
3. Reitor
4. Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação
          Atribuições

I. Gerir os programas de incentivo à pesquisa e à inovação do IFTO.
II. Condução dos processos de avaliação internos da instituição, de sistematização e de prestação das informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP - obedecidas as diretrizes normatizadas pela lei vigente.
III. Órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, de gestão e promoção da Política de Inovação do Instituto Federal do Tocantins.
IV. Promover políticas, coordenar e fiscalizar as atividades da instituição.
Alternativas
Q1926051 Legislação Federal
Considerando a Resolução nº 60/2018 emitida pelo CONSUP do IFTO, de 25 de setembro de 2018, alterada pela Resolução nº 55/2019, de 21 de agosto de 2019, do mesmo órgão, que estabelece o Estatuto do Instituto Federal do Tocantins, marque a alternativa que indique um princípio inexistente.
Alternativas
Q1925545 Legislação Federal
De acordo com a Resolução 04/99 (Estatuto da UFMG), observe as afirmações:
I. Estabelecimento de ensino que possui sede e estrutura administrativa próprias, realiza atividades de pesquisa e extensão e oferece curso superior que resulta na concessão de diploma de Graduação.
II. Órgão de lotação de professores para objetivos comuns de ensino, pesquisa e extensão, sendo de sua responsabilidade a oferta de atividades acadêmicas curriculares.
III. Estabelecimento de ensino que possui sede e estrutura administrativa próprias, pode realizar atividades de pesquisa e extensão, mas não conduz à concessão de diploma de Graduação.
IV. Órgão de administração geral que supervisiona e controla a execução das atividades administrativas da Universidade, competindo-lhe, para esse fim, estabelecer as medidas regulamentares cabíveis.
Assinale a alternativa que expressa, CORRETA e respectivamente, a ordem referente às descrições anteriores.
Alternativas
Q1925417 Legislação Federal
De acordo com a Resolução 04/99 (Estatuto da UFMG), avalie as seguintes atividades:
I. Atividades inerentes ao exercício de direção, chefia, coordenação, assessoramento e assistência na própria Instituição.
II. Atividades voltadas para a preservação das tradições estudantis, a probidade da vida escolar, o patrimônio moral e material da Universidade e a harmonia entre os diversos organismos que a compõem.
III. Atividades para promover o aprimoramento das instituições democráticas.
Assinale a alternativa que apresenta as atividades desempenhadas pelo corpo técnico e administrativo da Universidade.
Alternativas
Q1923947 Legislação Federal
Tendo como referência o Regimento Geral do IFRS, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1923946 Legislação Federal

Com fundamento no Estatuto do IFRS, analise as assertivas abaixo assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) A inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais e deficiências específicas é um princípio norteador do IFRS.

( ) Constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento de espírito crítico, voltado à investigação empírica e científica é uma finalidade e característica do IFRS.

( ) Estimular, por meio da criação de políticas, a ampliação continuada das condições de permanência dos estudantes no IFRS, considerando a necessidade de viabilizar a igualdade de oportunidades, contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e agir, preventivamente, nas situações de retenção e evasão é um objetivo do Instituto Federal.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

Alternativas
Q1919772 Legislação Federal

Analise as assertivas abaixo assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, referenciando-se nos termos do Estatuto do IFRS.


( ) Estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento humano e socioeconômico local e regional, é um objetivo do Instituto Federal.

( ) Ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional, é uma finalidade e característica do IFRS.

( ) A inclusão social de pessoas afrodescendentes, indígenas e em situação de vulnerabilidade social, é um princípio norteador do IFRS.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q1919771 Legislação Federal

Tendo como parâmetro o Regimento Geral do IFRS, analise as assertivas abaixo:


I. A Defensoria Pública da União tem por finalidade a execução dos encargos de consultoria e assessoramento jurídicos, a defesa judicial e extrajudicial do IFRS, bem como zelar pelo cumprimento das normas legais emanadas do poder público.

II. Os membros do Conselho Superior (titulares e suplentes) serão designados por ato do Reitor.

III. As diretorias sistêmicas e outros órgãos da Reitoria, que possam vir a ser criados, são órgãos responsáveis por planejar, coordenar, executar e avaliar os projetos e atividades na sua área de atuação, de acordo com o Regimento da Reitoria ou das Pró-reitorias às quais estejam vinculados.


Quais estão corretas?

Alternativas
Ano: 2022 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2022 - UERJ - Pedagogo |
Q1918669 Legislação Federal
Para concorrer à vaga para Aproveitamento de Estudos na UERJ, o candidato deverá ser portador de:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2022 - UERJ - Pedagogo |
Q1918664 Legislação Federal
A Reitoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro criou, em 2020, a Câmara para a Implementação de Políticas Afirmativas Antirracistas e Interseccionais da UERJ (CIPAAI), cuja configuração é de fórum, composta por:
Alternativas
Q1914941 Legislação Federal
Amanda, integrante da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Maranhão em regime de dedicação exclusiva, poderá perceber a seguinte vantagem:
Alternativas
Q1907711 Legislação Federal

De acordo com o Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o próximo item.  


Das decisões adotadas nos vários níveis da administração universitária cabe recurso para o próprio órgão ou pedido de reconsideração para o órgão imediatamente superior. 

Alternativas
Q1907710 Legislação Federal

De acordo com o Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o próximo item.  


Os cursos de extensão destinam-se exclusivamente ao público discente da Universidade de Brasília e têm como objetivos a criação e a difusão de conhecimento, de atualização ou de aperfeiçoamento científico, tecnológico, cultural e profissional.

Alternativas
Q1907595 Legislação Federal

De acordo com o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item a seguir.


No âmbito da Administração Superior da Universidade de Brasília, a Reitoria é o órgão executivo e o Conselho Comunitário é o órgão deliberativo e normativo.

Alternativas
Q1907118 Legislação Federal

De acordo com o Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o próximo item.


As unidades acadêmicas são os institutos e as faculdades, que têm como atribuições, entre outras, coordenar e avaliar as atividades de ensino, pesquisa e extensão nas respectivas áreas. 

Alternativas
Ano: 2021 Banca: UFAM Órgão: UFAM Prova: UFAM - 2021 - UFAM - Assistente Social |
Q4043917 Legislação Federal
Assinale a alternativa CORRETA sobre o Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010:
Alternativas
Q3771959 Legislação Federal

Com base na Lei 11.892/2008, analise as afirmativas a seguir:

I. A reitoria, como órgão de administração central, poderá ser instalada em espaço físico distinto de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, desde que previsto em seu estatuto e aprovado pelo Ministério da Educação.

II. O estatuto do Instituto Federal disporá sobre a estruturação, as competências e as normas de funcionamento do Colégio de Dirigentes e do Conselho Superior.

III. Poderão ser nomeados Pró-Reitores os servidores ocupantes de cargo efetivo da Carreira docente ou de cargo efetivo com nível superior da Carreira dos técnicoadministrativos do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação, desde que possuam o mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica.


Assinale

Alternativas
Q2086137 Legislação Federal
De acordo com o Estatuto da Universidade Federal de Minas Gerais, compete ao(à) Reitor(a):
I. Manifestar-se sobre pedidos de remoção, transferência ou movimentação de docentes da/para a Unidade Acadêmica. II. Nomear os Diretores e Vice-Diretores das Unidades Acadêmicas. III. Representar a Universidade em juízo e fora dele. IV. Supervisionar as atividades assistenciais da Universidade.
Está (ão) CORRETA(S) a(s) afirmação(ões):
Alternativas
Q2086062 Legislação Federal
De acordo com o Estatuto da Universidade Federal de Minas Gerais, em seu art. 2º, a Universidade é regida por
Alternativas
Respostas
361: D
362: B
363: A
364: D
365: D
366: B
367: C
368: D
369: D
370: C
371: C
372: E
373: E
374: E
375: C
376: C
377: E
378: D
379: D
380: B