Questões de Concurso Comentadas sobre legislação de universidades e institutos federais em legislação federal

Questões Discursivas

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Q2124495 Legislação Federal
O Estatuto da Universidade Federal de Alfenas é um documento composto por normas jurídicas que estabelece regras de organização e funcionamento da instituição. Em seu Art. 5° é definida que a estrutura organizacional que é composta por: Conselho Universitário; Conselho de Curadores; Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Reitoria e seus órgãos de Apoio e Suplementares; e Conselho de Integração comunitária. Diante da importância de cada um destes órgãos e da representação do corpo técnicoadministrativo, deve-se conhecer qual a atribuição de cada um destes órgãos.
BRASIL. Universidade Federal de Alfenas. Estatuto da Universidade Federal de Alfenas. Disponível em: https://www.unifal-mg.edu.br/portal/wp-content/uploads/sites/52/2019/01/Res40CS2007.pdf. Acesso em 15 fev. 2023. (Adaptado)
De acordo com o Estatuto da Universidade Federal de Alfenas, o Conselho de Curadores é o órgão responsável por:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: UFU-MG Órgão: UFU-MG Prova: UFU-MG - 2023 - UFU-MG - Produtor Cultural |
Q2120697 Legislação Federal
São Programas oficiais de fomento à cultura propostos pela Universidade Federal de Uberlândia, EXCETO
Alternativas
Q2120578 Legislação Federal
Com base no Regimento Geral da UFFS, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q2120574 Legislação Federal
Com base no Estatuto da UFFS, não é uma pró-reitoria
Alternativas
Q2120342 Legislação Federal
Na estrutura da UFFS, há colaboração de Fundações de Apoio, como as listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a. 
Alternativas
Q2120341 Legislação Federal
Assinale a alternativa que apresente um curso de Graduação não oferecido nos campi da UFFS. 
Alternativas
Q2120339 Legislação Federal
De acordo com a estrutura da UFFS, o Departamento de Controle Acadêmico (DCA) está subordinado 
Alternativas
Q2120312 Legislação Federal
Com base no Regimento Geral da UFFS, analise as afirmativas a seguir:
I. O reitor e o vice-reitor são nomeados pelo Presidente da República, a partir de lista tríplice elaborada pelo Consuni, após consulta à comunidade universitária, na qual os segmentos têm peso paritário. II. Podem concorrer à consulta à comunidade acadêmica docentes integrantes da Carreira de Magistério Superior, portadores do título de mestre. III. A lista tríplice deve ser enviada ao Ministério da Educação, até 60 (sessenta) dias antes do fim do mandato do dirigente que estiver sendo substituído.
Assinale 
Alternativas
Q2100251 Legislação Federal
Considere as afirmações abaixo tendo em vista o Estatuto e Regimento Geral da UFRGS.

I - Os recursos financeiros da Universidade serão exclusivamente provenientes das dotações que lhe forem atribuídas no orçamento da União, considerada a sua natureza de direito público federal.
II - Como instituição de ensino superior, a UFRGS não pode instituir órgãos responsáveis por ministrar educação básica.
III - Contra ato ou decisão de autoridade ou órgão da Universidade cabem, por iniciativa do interessado, recurso oficial e recurso hierárquico, dotados de efeito suspensivo até decisão final.
IV - Proferida a decisão definitiva, será o processo devolvido à autoridade ou ao órgão competente para o respectivo cumprimento.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2075420 Legislação Federal
Considere as afirmações abaixo tendo em vista o Estatuto e Regimento Geral da UFRGS. I - Segundo o Estatuto, o Conselho Universitário – CONSUN, o órgão máximo de função normativa, deliberativa e de planejamento da Universidade é presidido pelo Reitor. II - Segundo o Estatuto, a Reitoria é o órgão executivo que coordena e supervisiona todas as atividades universitárias. III - Segundo o Regimento Geral, são Unidades Universitárias da UFRGS, dentre outras, o Instituto de Física e o Instituto de Informática. IV - Segundo o Regimento Geral, o ensino na Universidade será ministrado nas modalidades de licenciatura, pós-graduação, MBA, PHD, especialização e treinamento em nível superior. Quais estão corretas?
Alternativas
Q2026933 Legislação Federal
Leia atentamente a situação hipotética abaixo, e responda à questão.


Fulano é servidor efetivo do IFMT, ocupando o cargo de Jornalista. Preocupado com a condição espiritual dos servidores do IFMT, o servidor Fulano passa a enviar, diariamente, a todos os servidores da instituição, através da lista de e-mails institucionais à qual tem acesso em razão do seu cargo, mensagens de conteúdo proselitista da religião da qual é praticante fervoroso. Mesmo sem receber denúncia, ao tomar conhecimento dos e-mails enviados  pelo servidor Fulano, a Comissão de Ética do IFMT resolve instaurar processo para apuração da conduta do referido servidor. Ao final do processo, a Comissão de Ética entendeu que o servidor Fulano não cometeu infração ética, visto que a sua conduta não é vedada pelo Código de Ética do IFMT.
Considerando a situação hipotética exposta, nos termos da Resolução CONSUP IFMT nº 91, de 15 de dezembro de 2014, identifique a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2026932 Legislação Federal
Leia atentamente a situação hipotética abaixo, e responda à questão.


Fulano é servidor efetivo do IFMT, ocupando o cargo de Jornalista. Preocupado com a condição espiritual dos servidores do IFMT, o servidor Fulano passa a enviar, diariamente, a todos os servidores da instituição, através da lista de e-mails institucionais à qual tem acesso em razão do seu cargo, mensagens de conteúdo proselitista da religião da qual é praticante fervoroso. Mesmo sem receber denúncia, ao tomar conhecimento dos e-mails enviados  pelo servidor Fulano, a Comissão de Ética do IFMT resolve instaurar processo para apuração da conduta do referido servidor. Ao final do processo, a Comissão de Ética entendeu que o servidor Fulano não cometeu infração ética, visto que a sua conduta não é vedada pelo Código de Ética do IFMT.
Considerando a situação hipotética exposta, nos termos da Resolução CONSUP IFMT nº 91, de 15 de dezembro de 2014, identifique a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3978565 Legislação Federal
A Lei Federal nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, define os objetivos, finalidades, características e estrutura organizacional dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. No que tange ao desenvolvimento das suas ações acadêmicas, os Institutos Federais têm como objetivo:
Alternativas
Q3977976 Legislação Federal
Conforme o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de Ensino Técnico de Nível Médio, podemos afirmar que:

I – Os resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM poderão ser utilizados como critério de seleção para o ingresso nas instituições federais vinculadas ao Ministério da Educação que ofertam vagas de educação superior.

II – As instituições federais vinculadas ao Ministério da Educação que ofertam vagas de educação superior reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado integral mente o ensino médio em escolas públicas, inclusive em cursos de educação profissional técnica.

III – As instituições federais que ofertam vagas de ensino técnico de nível médio reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de nível médio, por curso e turno, no mínimo 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado parte do ensino fundamental em escolas públicas.

IV – As instituições federais que ofertam vagas de ensino técnico de nível médio reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de nível médio, por curso e turno, no mínimo 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino funda mental em escolas públicas.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2022 - IF-SP - Pedagogo |
Q3977019 Legislação Federal
O Instituto Federal de São Paulo, alinhado com o cumprimento de sua função social, vem empreendendo um conjunto de ações, das quais pode--se destacar a criação da Comissão de Organização da Política de Ações Afirmativas, que foi instituída pela portaria nº 1.989, de 29 de maio de 2017, cujo papel foi de levantar, compilar e analisar os documentos, legislações e procedimentos relacionados às ações afirmativas já estabelecidas no instituto e as demandas ainda não regulamentadas.
Quanto ao objetivo geral da Política de Ações Afirmativas, assinale a alternativa que apresenta os quatro grandes eixos de sua atuação:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2022 - IF-SP - Assistente de Alunos |
Q3972371 Legislação Federal
Conforme a Portaria nº 2.968/2015/IFSP: “As ações de extensão são uma via de mão dupla com a sociedade, que proporciona a relação de diálogo entre conhecimentos acadêmicos e conhecimentos tradicionais, enriquecendo o processo educativo e possibilitando a formação de consciência crítica tanto da comunidade interna do IFSP (docentes, discentes e técnicos-administrativos), quanto dos diversos atores sociais envolvidos”.
    Considerando a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, em relação aos objetivos dos Institutos Federais no que tange as atividades de extensão, é correto o que se afirma em:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2022 - IF-SP - Assistente de Alunos |
Q3972370 Legislação Federal
 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo possui o Conselho Superior – CONSUP, que é um órgão colegiado que tem por finalidade analisar e regular as diretrizes de atuação do Instituto Federal de São Paulo, no âmbito acadêmico e administrativo, tendo como finalidade o processo educativo de excelência.
   Considerando a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e designa a criação do Conselho Superior, é correto o que se afirma em:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2022 - IF-SP - Assistente de Alunos |
Q3972369 Legislação Federal
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) tem por missão “Ofertar educação profissional, científica e tecnológica orientada por uma práxis educativa que efetive a formação integral e contribua para a inclusão social, o desenvolvimento regional, a produção e a socialização do conhecimento”.
    Considerando a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, é correto o que se afirma em:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2022 - IF-SP - Assistente de Alunos |
Q3972349 Legislação Federal
Observe os itens abaixo, que dizem respeito sobre as finalidades e características dos Institutos Federais, descritos na Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008:
I – ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando profissionais com vistas na atuação profissional nos seguimento técnico e tecnológico da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional;
II – desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades regionais;
III – promover a integração e a horizontalizarão da educação básica à educação profissional e educação superior, otimizando a base de conhecimentos, os quadros de pessoal e o desenvolvimento nacional;
IV – orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do Instituto Federal;

Dos itens anteriores, aponte qual(ais) está(ão) correto(s):
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2022 - UFSC - Assistente em Administração |
Q3970069 Legislação Federal
Sobre a finalidade da Educação Superior, de acordo com o disposto no Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive.
II. Promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.
III. Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira e colaborar na sua formação continua.
IV. Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.
Alternativas
Respostas
321: A
322: B
323: B
324: B
325: E
326: B
327: A
328: B
329: B
330: E
331: A
332: D
333: A
334: C
335: B
336: B
337: B
338: A
339: D
340: A