Questões de Legislação Federal - Instrução Normativa MP SLTI nº 4 de 2014 - Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de tecnologia da informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP - do Poder Executivo Federal para Concurso

Art. 2° . V – [...] servidor com atribuições gerenciais, designado para coordenar e comandar o processo de gestão e fiscalização da execução contratual, indicado por autoridade competente; [...]

BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI). Instrução Normativa nº 04/2014. Disponível em:<https://www.governodigital.gov.br> . Acesso em: 28 set. 2018.

O trecho apresentado define as responsabilidades de um dos profissionais envolvidos na gestão do contrato. O profissional a que ela se refere é o