Questões de Legislação Federal - Decreto nº 7.626 de 2011 - Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional para Concurso

Foram encontradas 19 questões

Q1026076 Legislação Federal
Compete ao Ministério da Educação, na execução do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional
Alternativas
Q1026075 Legislação Federal
O Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional tem como diretriz
Alternativas
Q525580 Legislação Federal
Acerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o item a seguir.


As despesas do PEESP correrão por conta de dotações orçamentárias dos Ministérios da Educação e da Justiça, consignadas a cada dois anos, além de fontes de recursos advindas dos municípios.


Alternativas
Q525579 Legislação Federal
Acerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o item a seguir.


O PEESP será executado pela União em colaboração com os estados e o Distrito Federal; estes, por sua vez, serão vinculados ao referido plano por meio de adesão voluntária.


Alternativas
Q525578 Legislação Federal
Acerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o item a seguir.


Compete ao Ministério da Justiça coordenar o PEESP e ao Ministério da Educação executá-lo. Em ambos os casos, a competência é exclusiva.


Alternativas
Respostas
6: C
7: E
8: E
9: C
10: E