Questões de Legislação Estadual - Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP para Concurso

Q4125354

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2026 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II - Área de Atuação: Biblioteca - Edital nº 63 |

Q4125354 Legislação Estadual

Em razão de necessidade administrativa, a Reitoria da Unesp de Sorocaba determinou a transferência de Rita, assistente de suporte acadêmico, de uma unidade para outra, sem a oitiva dos respectivos diretores.

Considerando o disposto no Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar que a transferência de Rita

A

é válida, pois decorre do poder hierárquico da Administração, sendo dispensável a manifestação dos diretores das unidades envolvidas.

B

é inválida, pois a oitiva dos diretores das unidades é exigência prevista para a movimentação de servidores entre unidades da Unesp.

C

seria válida se houvesse sua concordância expressa.

D

é válida, desde que realizada em caráter temporário, independentemente de manifestação dos diretores.

E

é inválida, pois o regime jurídico autárquico impede qualquer forma de movimentação entre unidades.

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Q4125294

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2026 - UNESP - Assistente Opreacional II - Área de Atuação: Manutenção e Conservação Edital nº 21 |

Q4125294 Legislação Estadual

Imagine que Maria é professora do curso de Agronomia da Unesp e deseja se afastar por 30 dias, no país.

Com base no Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar que a autorizar seu afastamento compete ao

A

Reitor.

B

Chefe do Departamento.

C

Conselho Deliberativo.

D

Diretor.

E

Grupo Administrativo.

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Q4125064

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Provas: VUNESP - 2026 - UNESP - Médico - Área de Atuação: Medicina do Trabalho | VUNESP - 2026 - UNESP - Analista de Informática I - Área de Atuação: Desenvolvimento de Sistemas - São Paulo | VUNESP - 2026 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico IV - Área de Atuação: Química, Geoquímica e Espectrometria de Massas de Alta Resolução | VUNESP - 2026 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico IV - Área de Atuação: Espectrometria Atômica |

Q4125064 Legislação Estadual

João, servidor da Unesp, é analista de informática pelo regime jurídico autárquico e cometeu uma infração no exercício de sua função.
Considerando o disposto no Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar que João poderá sofrer a seguinte pena disciplinar:

A

advertência, a ser aplicada pelo Diretor de Departamento e de Divisão.

B

repreensão, a ser aplicada pelo Presidente do Grupo Administrativo.

C

multa, a ser aplicada pelo Presidente do Grupo Administrativo.

D

suspensão, a ser aplicada Diretor de Departamento e de Divisão.

E

demissão, a ser aplicada pelo Reitor.

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Q3649306

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo II - Área de Atuação: Ciências Humanas e Áreas Afins - Edital nº 53 |

Q3649306 Legislação Estadual

As operações de manutenção dos laboratórios didáticos pedagógicos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNESP:

A

Controlar a validade das senhas de acesso de alunos e docentes.

B

Elaborar um plano de expansão e atualização das máquinas.

C

Monitorar o uso de softwares livres instalados por alunos durante as atividades.

D

Substituir, reparar e/ou ajustar componentes conforme necessidade acadêmica.

E

Verificar semanalmente as atualizações das licenças de softwares.

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Q3648486

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente Administrativo II - Área de Atuação: Contratos, Licitações e Patrimônio - Edital nº 91 |

Q3648486 Legislação Estadual

Hipoteticamente, Luana é servidora da Unesp e foi incumbida de serviço que a obrigou a permanecer fora da sede por 45 (quarenta e cinco) dias.
Nesse caso, de acordo com o Estatuto dos Servidores Técnicos e Administrativos da Unesp (ESUNESP), é correto afirmar que Luana

A

receberá exclusivamente ajuda de custo, a qual não poderá exceder à importância equivalente a três vezes a sua remuneração.

B

receberá ajuda de custo no valor do dobro da sua remuneração, a qual não inclui a passagem e a bagagem, que são pagas à parte.

C

poderá receber ajuda de custo, sem prejuízo das diárias que lhe couberem; a ajuda de custo não poderá exceder o valor da sua remuneração mensal correspondente à função.

D

receberá ajuda de custo no valor do dobro da sua remuneração, pois ficou afastada da sede por menos de 60 (sessenta) dias.

E

poderá receber ajuda de custo, no valor fixo de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a critério do Reitor, além de importância de valor equivalente às diárias e às passagens.

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Q3648485

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente Administrativo II - Área de Atuação: Contratos, Licitações e Patrimônio - Edital nº 91 |

Q3648485 Legislação Estadual

Hipoteticamente, Romeu, servidor da Unesp, pela terceira vez no mesmo mês, retirou-se 25 (vinte e cinco) minutos durante o período de trabalho, com a justificativa de que precisava buscar o filho na escola e deixá-lo na casa da mãe.
Com base na situação hipotética e no disposto no Estatuto dos Servidores Técnicos e Administrativos da Unesp (ESUNESP), é correto afirmar:

A

a critério da autoridade competente, não haverá qualquer desconto na remuneração de Romeu, desde que haja reposição e que, no mesmo dia ou nos três subsequentes, ele compense a ausência.

B

como já é a terceira vez no mesmo mês que Romeu se ausenta durante o trabalho, deverá ser imediatamente realizado o desconto na sua remuneração.

C

Romeu deverá compensar a ausência, de forma que poderá ser dividida por período não inferior a 10 (dez) minutos, desde que realize toda a compensação em até três dias seguidos.

D

diante da reiteração de ausências, Romeu deverá compensar o triplo do período que ficou fora do trabalho, sob pena de desconto na sua remuneração.

E

como Romeu ficou menos de 30 (trinta) minutos fora do trabalho, dispensa-se a compensação, e não haverá qualquer desconto na sua remuneração.

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Q3648483

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente Administrativo II - Área de Atuação: Contratos, Licitações e Patrimônio - Edital nº 91 |

Q3648483 Legislação Estadual

De acordo com o disposto na Portaria n^o 484, de 29 de outubro de 2015, que institui o novo Manual de protocolo e normas processuais da Unesp, a respeito do arquivamento do processo encerrado, a Seção Técnica de Comunicações, ao receber o processo encerrado, deverá certificar-se de que nele consta

A

uma última folha em branco.

B

o termo de encerramento após a última folha do último volume.

C

a assinatura do responsável e a data na última folha do volume.

D

a rubrica e o número do RG do responsável na última folha do volume.

E

o termo de encerramento, acompanhado da assinatura e do RG do responsável, na última folha do volume.

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Q3648482

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente Administrativo II - Área de Atuação: Contratos, Licitações e Patrimônio - Edital nº 91 |

Q3648482 Legislação Estadual

Hipoteticamente, o representante legal da empresa Mais Negócios Ltda. dirigiu-se até uma unidade da Unesp com o fim de dar entrada em um processo para ter acesso às informações constantes nos últimos contratos celebrados para a compra de papel. Ao chegar ao setor competente para tanto, deparou-se com Lourdes, servidora recentemente empossada que, por ter dúvidas sobre o procedimento correto, solicitou auxílio a Mara, servidora da Unesp com anos de experiência na autuação de processos.
Com base na situação hipotética e no disposto na Portaria n^o 484, de 29 de outubro de 2015, que institui o novo Manual de protocolo e normas processuais da Unesp, Mara poderá afirmar corretamente a Lourdes que

A

dispensa-se que no processo conste o CNPJ da empresa, se todo o nome social for informado.

B

se a empresa estiver inscrita no Cadin Estadual, ela poderá ser “Interessada” no processo.

C

a autuação do processo depende da apresentação do contrato social da empresa, devidamente registrado na Junta Comercial.

D

ela deve solicitar a autuação de processo através da SAPE (Solicitação de Autuação de Processo/Expediente), por meio do SIGAD.

E

o correto preenchimento do questionário no sistema, com as informações do interessado e o assunto, é de responsabilidade da área revisora.

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Q3647754

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Médico - Área de Atuação: Medicina do Trabalho - Edital nº 91 |

Q3647754 Legislação Estadual

Suponha que Marta é aluna da Unesp e, por incidir em infração disciplinar, a ela foi aplicada a pena de suspensão, da qual ela teve ciência na data de hoje, por meio da publicação da decisão.

A partir da situação apresentada e no disposto do Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar:

A

o registro da sanção aplicada constará no histórico escolar de Marta, em campo específico denominado “Infrações”.

B

a pena de suspensão de Marta deverá ser aplicada pelo Reitor, sob pena de anulação.

C

para ser aplicada a pena de suspensão, a infração disciplinar ocorreu extracampos.

D

Marta poderá recorrer ao órgão colegiado superior competente no prazo de até 08 (oito) dias, contado da ciência da decisão.

E

será cancelado do prontuário de Marta o registro da suspensão se, no prazo de um ano da aplicação, ela não incorrer em reincidência.

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Q3643136

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente Operacional II - Área de Atuação: Conservação e Manutenção - Edital nº 19 |

Q3643136 Legislação Estadual

Segundo o Regimento Geral da Unesp, as penas disciplinares aplicáveis aos membros do corpo técnico e administrativo, além da demissão, são

A

repreensão e suspensão.

B

advertência e suspensão.

C

multa e suspensão.

D

multa e advertência.

E

multa e repreensão.

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Q3643135

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente Operacional II - Área de Atuação: Conservação e Manutenção - Edital nº 19 |

Q3643135 Legislação Estadual

Lino e Simão, servidores da Unesp que trabalham em unidades diferentes da Universidade, pretendem fazer uma permuta para que um venha a trabalhar na unidade do outro, e vice-versa.

Segundo o disposto no Regimento Geral da Unesp, a permuta pretendida por eles

A

pode ser atendida, desde que os respectivos diretores sejam ouvidos e que as prescrições legais e a situação funcional sejam observadas.

B

não pode ser atendida, pois o Regimento Geral da Unesp não permite a permuta de servidores entre unidades diferentes.

C

somente poderá ser atendida por meio de dupla transferência, mas não por meio de permuta, com a autorização dos respectivos diretores.

D

poderá ser atendida, desde que seja autorizada pelos respectivos diretores e que ambos os servidores tenham pelo menos um ano de efetivo exercício na unidade.

E

poderá ser atendida livremente, independentemente de autorização dos diretores, bastando simples requerimento à Reitoria.

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Q3634037

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Agente de Vigilância e Recepção - Área de Atuação: Ambiente Escolar - Edital nº 177 |

Q3634037 Legislação Estadual

Aos servidores dos Campi da UNESP, em exercício junto aos Colégios Técnicos, quanto a direitos, deveres e regime disciplinar, será aplicado, entre outras disposições e legislação pertinente, o Regimento Escolar anexo à Resolução UNESP n^o 47/2024.

Nesse sentido, aos servidores referenciados, é proibido

A

dispensar classes ou estudantes mediante a devida autorização da coordenação/direção.

B

contribuir para os princípios da ética profissional.

C

manejar os dados pessoais dos estudantes, sob estrita observância das determinações estabelecidas pela Lei Geral De Proteção De Dados.

D

falar em nome dos colégios técnicos em qualquer oportunidade, sem que para isso esteja autorizado.

E

interromper as aulas, mesmo com a autorização da coordenação/direção.

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Q3634009

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente Administrativo II - Área de Atuação: Materiais - Edital nº 87 |

Q3634009 Legislação Estadual

De acordo com o Manual de Redação Oficial e de Padronização de Atos Administrativos da Unesp, o ato administrativo exige para a sua formação:

A

cinco requisitos: competência, finalidade, forma, motivo e objeto.

B

três requisitos: competência, forma e objeto.

C

quatro requisitos: legalidade, competência, forma e objeto.

D

quatro requisitos: legalidade, competência, finalidade e forma.

E

cinco requisitos: legalidade, publicidade, eficiência, moralidade e impessoalidade.

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Q3632792

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I - Área de Atuação: Órgãos Colegiados e Registros Documentais |

Q3632792 Legislação Estadual

Suponha que Abigail protocolou no setor competente da Unesp pedido de revalidação de diploma de graduação obtido em instituição de ensino estrangeira, o qual terá tramitação simplificada.

De acordo com a Resolução Unesp n° 5, de 16.01.2018, a Unesp deverá concluir o processo de Abigail em até

A

10 (dez) dias, contados a partir da data do protocolo de recebimento do pedido.

B

15 (quinze) dias, contados a partir do parecer do CADE.

C

30 (trinta) dias, contados a partir da data da ciência do Reitor.

D

90 (noventa) dias, contados a partir da data do protocolo de recebimento do pedido.

E

180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da ciência do Reitor.

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Q3631068

Q3631068 Legislação Estadual

Considere que Letícia é aluna da Unesp e, por estar passando por problemas familiares, não tem conseguido estudar com regularidade, o que ocasionou sua reprovação duas vezes consecutivas, por Jorge, professor da disciplina Biologia Celular, no curso de Zootecnia.

Com base na situação apresentada e no disposto no Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar:

A

deverá ser aberta uma sindicância para investigar a conduta de Jorge, pois não é permitido reprovar a mesma aluna duas vezes consecutivas na mesma disciplina.

B

para Letícia ter sido reprovada, significa que ela não atingiu a nota mínima, que é de 6 pontos, ou não obteve a frequência exigida, que é de, pelo menos, 80% (oitenta por cento) das atividades escolares programadas.

C

a regulamentação assegurará à Letícia o direito de ter uma banca especial indicada pelo Conselho de Departamento.

D

em face do baixo desempenho de Letícia, a matrícula dela na Unesp será automaticamente suspensa por seis meses.

E

como Letícia foi reprovada duas vezes consecutivas, pelo mesmo professor e na mesma disciplina, ela deverá passar por uma avaliação oral, formada por professores indicados pelo Diretor do Departamento.

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Q3379065

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Provas: VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico III - Área de Atuação: Mecatrônica e Software de CAD | VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico IV - Área de Atuação: Física Médica |

Q3379065 Legislação Estadual

Considere que a Faculdade de Medicina, Câmpus Botucatu, está iniciando uma nova pesquisa sobre o uso de células tronco para o combate da anemia falciforme, mas como a atividade escapa à rotina das tarefas, tanto os docentes como os discentes estão com dificuldades de prosseguir na pesquisa. ,

Com base na situação hipotética e no disposto no Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar que

A

como a atividade escapa à rotina das tarefas, o Reitor, por proposta da Congregação, pode autorizar a contratação de Professor Visitante pelo prazo de um ano, vedada a prorrogação.

B

em face da natureza da atividade a ser desempenhada, deve ser contratado um Professor Colaborador para prestar até 12 (doze) horas semanais de trabalho por um período de 02 (dois) anos, admitida a prorrogação.

C

poderá ser contratado um Professor Visitante ou um Colaborador, a depender do juízo de discricionariedade do Reitor, após proposta do Conselho Universitário.

D

se for contratado um Professor Visitante, seu contrato de trabalho poderá ser estipulado em 12 (doze) ou 36 (trinta e seis) horas semanais.

E

poderá ser contratado um Professor Visitante ou um Colaborador, a depender da decisão do Reitor, após proposta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e a avença será firmada por 02 (dois) anos, admitida a prorrogação uma vez.

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Q3379064

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Provas: VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico III - Área de Atuação: Mecatrônica e Software de CAD | VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico IV - Área de Atuação: Física Médica |

Q3379064 Legislação Estadual

Considere que Clara é dentista e deseja concorrer ao cargo de Livre Docente da Unesp, especificamente na Unidade Universitária de Araraquara, pois é nessa cidade que ela reside. Após se inscrever e atender a todas as exigências contidas na legislação, ela será avaliada na data de hoje.

Com base na situação hipotética e no disposto no Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar que

A

os integrantes da banca que avaliarão Clara deverão ter, no mínimo, o título de Doutor.

B

Clara será considerada aprovada se obtiver nota superior a 7 com quatro examinadores, pelo menos.

C

a nota atribuída à prova de defesa de tese terá peso dois, e as atribuídas às demais provas e aos títulos e trabalhos terão peso um, cada uma delas.

D

caso Clara seja aprovada, assinará contrato de até dois anos com a Unesp, permitida uma recondução.

E

se Clara for aprovada, isso não implicará a obrigatoriedade de seu aproveitamento pela unidade universitária onde o concurso foi realizado.

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Q3377507

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente Operacional II - Área de Atuação: Refrigeração e Climatização |

Q3377507 Legislação Estadual

Segundo o Regimento Geral da Unesp, as penas disciplinares aplicáveis aos membros do corpo técnico e administrativo são:

A

repreensão, suspensão e demissão.

B

advertência, suspensão exoneração.

C

advertência, repreensão e exoneração.

D

disponibilidade, suspensão e demissão.

E

repreensão, afastamento e exoneração.

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Q3224814

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente Operacional III - Área de Atuação: Manutenção Predial |

Q3224814 Legislação Estadual

Maria é aluna e líder de sala de uma turma de graduação da Unesp, e se direcionou à direção do Departamento de seu curso para reclamar sobre a forma, utilizada por um docente, de avaliação do rendimento escolar da turma. No começo da conversa, Maria comenta que o professor não repôs as aulas que foram perdidas por falta coletiva dos alunos e que aprovou alguns colegas com notas ligeiramente acima de cinco. Com base nessa situação, Thiago, que atende Maria, pode afirmar, corretamente, com base no Regimento Geral da Unesp, que

A

a aprovação dos alunos está correta, pois deverá ser aprovado o aluno com nota igual ou superior a cinco.

B

o professor deveria ter reposto a aula.

C

o professor não poderia ter conferido falta coletiva aos alunos.

D

o professor agiu de maneira incorreta, pois a nota mínima de aprovação de alunos é sete.

E

toda as condutas do professor contraiam do Regimento Geral da Unesp.

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Q3223378

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II |

Q3223378 Legislação Estadual

João é aluno da Unesp e faz parte do grêmio estudantil. Durante as eleições para escolher vereadores e prefeito, ele tem interrompido as aulas, sem a autorização dos professores, para promover atividades de cunho político-partidária. De acordo com essa situação e o que está previsto no Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar que

A

a atitude de João não constitui infração disciplinar, pois os discentes possuem o direito de exercer plenamente o direito à atividade político-partidária, no ambiente universitário.

B

João praticou infração disciplinar, que pode resultar na aplicação da pena de repreensão, a ser aplicada pelo Diretor.

C

João praticou infração disciplinar por ter interrompido a aula sem a concordância do docente e não por praticar atividade político-partidária.

D

João praticou infração disciplinar, que deverá ser registrada no seu histórico escolar.

E

caso se considere que João praticou infração disciplinar sujeita à pena de advertência verbal, a sua aplicação dependerá de prévio processo administrativo, a ser instaurado pelo Reitor.

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