Questões de Legislação Estadual - Lei nº nº 12.542 de 2006 - Obrigatoriedade de Academias de Ginástica, Clubes Esportivos e Similares Exibirem Placa Advertindo sobre as Consequências do Uso de Anabolizantes para Concurso

Q3818821

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: CREF - 2ª Região (RS) Prova: FUNDATEC - 2026 - CREF - 2ª Região (RS) - Agente de Fiscalização |

Q3818821 Legislação Estadual

Em relação às placas sobre anabolizantes, conforme a Lei nº 12.542/2006, caso um clube esportivo se negue a afixá-las, a fiscalização poderá

excluir o clube da federação esportiva correspondente.

aplicar multa única ao clube.

processar os sócios do clube.

recorrer judicialmente sobre os títulos esportivos conquistados pelo clube no ano vigente.

aplicar multas sucessivas até o cumprimento da obrigação legal.

Q3818817

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: CREF - 2ª Região (RS) Prova: FUNDATEC - 2026 - CREF - 2ª Região (RS) - Agente de Fiscalização |

Q3818817 Legislação Estadual

Sobre a formatação da placa de advertência exigida pela Lei Estadual nº 12.542/2006, é correto afirmar que:

Deve ser colocada no vestiário feminino.

Pode ter qualquer tamanho, desde que contenha o logo do CREF.

Deve conter o número do registro profissional dos profissionais do estabelecimento.

É dispensável caso a academia possua menos de 50 alunos.

Deve ser afixada em local de fácil leitura e em letras visíveis.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Questões de Concurso Sobre lei nº nº 12.542 de 2006 - obrigatoriedade de academias de ginástica, clubes esportivos e similares exibirem placa advertindo sobre as consequências do uso de anabolizantes em legislação estadual