Questões de Legislação Estadual - Lei nº 6.503 de 1972 – Dispõe sobre a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Pública do Rio Grande do Sul para Concurso

De acordo com a Lei Estadual nº 6.503/1972, a drenagem do solo, como medida de saneamento do meio, será executada, sempre, de acordo com as recomendações do(a):

Em conformidade com a Lei Estadual nº 6.503/1972, sobre doenças transmissíveis, analisar os itens abaixo:

I. Para elucidação do diagnóstico, a autoridade sanitária poderá adotar todos os recursos necessários, sendo-lhe obrigatório, também, realizar necropsia e determinar internamento.

II. Constatada qualquer ocorrência de suspeita ou confirmação de doença transmissível, a autoridade sanitária deverá providenciar a elucidação do diagnóstico, adotando imediatamente as medidas preventivas cabíveis, inclusive a de impor isolamento do doente e demais comunicantes.

Em conformidade com a Lei nº 6.503/1972, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A aplicação dos dispositivos da presente Lei será, sempre que necessário, feita através de normas técnicas ou de Decretos, específicos do Poder Executivo Estadual.

( ) A Secretaria da Saúde colaborará na coleta, processamento, análise e divulgação de dados estatísticos, concernentes a problemas de saúde pública.