Após lançamento irregular de efluentes por empresa licenciada, a direção sustenta que eventual responsabilização deve alcançar apenas o operador que acionou o sistema no dia do fato. O relatório fiscal, contudo, indica decisão gerencial de reduzir custos de tratamento e manter o equipamento operando fora dos parâmetros de controle. Considerando-se a Lei n.º 9.605/1998, assinale a alternativa correta:

É uma meta declarada do Plano Estadual de Educação de São Paulo – PEE (Lei no 16.279/2016):

A Meta 2 do Plano Estadual de Educação de São Paulo (Lei n° 16.279/2016) refere-se à universalização do ensino fundamental de nove anos, propondo que ela atinja toda a população entre 6 e 14 anos e que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada até o último ano de vigência do Plano.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma estratégia traçada no documento para o cumprimento dessa meta.