Questões de Legislação Estadual - Lei nº 12.581 de 1997 -Organização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Legislação Específica para Concurso

Q1087624

Ano: 2019 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Juiz de Fora - MG Prova: AOCP - 2019 - Prefeitura de Juiz de Fora - MG - Analista Ambiental - Engenheiro Florestal |

Q1087624 Legislação Estadual

Assinale a alternativa que apresenta responsabilidades legais da SEMAD - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.

Planejar, propor e coordenar a gestão ambiental integrada no Estado, com vistas à manutenção dos ecossistemas e do desenvolvimento sustentável.

Realizar ações, projetos e programas de pesquisa para o desenvolvimento de tecnologias ambientais.

Executar a política de proteção, conservação e melhoria da qualidade ambiental.

Fomentar, apoiar e incentivar, em articulação com instituições afins, o florestamento e o reflorestamento com finalidade múltipla, exceto aqueles de finalidade econômica.

Desenvolver ações que favoreçam o suprimento de matéria-prima de origem vegetal, mediante assistência técnica, prestação de serviços, produção, distribuição e alienação de mudas.

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