Questões de Legislação Estadual - Lei nº 12.171 de 1996 - Proíbe a Venda de Cigarro e Bebida Alcoólica nas Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino e nas Conveniadas para Concurso

Q3498559

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG - Diretor Escolar |

Q3498559 Legislação Estadual

Quais produtos/serviços estão proibidos de ser vendidos nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, conforme a Lei nº 12.171/1996?

Somente cigarros e bebidas alcoólicas

Cigarros, bebidas alcoólicas e produtos com ilustrações de jogos de azar.

Bebida alcoólica, tabaco, jogo de azar, produto impróprio para crianças e adolescentes.

Somente produtos com ilustrações de jogos de azar.

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