Questões de Legislação Estadual - Lei Complementar n° 73 de 2004 - Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão para Concurso

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Q1032911
Legislação Estadual Legislação do Estado do Maranhão , Lei Complementar n° 73 de 2004 - Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2018 - SEGEP-MA - Analista Previdenciário - Administrativa Previdenciária |
Q1032911 Legislação Estadual
Atenção: Para responder a pergunta, considere a Lei Complementar Estadual nº 073/04. 
A percepção do auxílio-funeral
Alternativas
Q1026108
Legislação Estadual Legislação do Estado do Maranhão , Lei Complementar n° 73 de 2004 - Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Provas: FCC - 2018 - SEGEP-MA - Perito Médico | FCC - 2018 - SEGEP-MA - Analista Previdenciário - Atuarial e Contábil | FCC - 2018 - SEGEP-MA - Analista Previdenciário - Financeira e Contábil | FCC - 2018 - SEGEP-MA - Analista Previdenciário - Administrativa Previdenciária |
Q1026108 Legislação Estadual
Julio é servidor público civil do Estado do Maranhão e sua remuneração é composta, além de seus vencimentos, de uma gratificação pelo exercício de cargo em comissão, adicional de insalubridade e adicional noturno. Assim, constituem salário-contribuição, de acordo com a Lei Complementar n° 073/2004:
Alternativas
Q1026107
Legislação Estadual Legislação do Estado do Maranhão , Lei Complementar n° 73 de 2004 - Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Provas: FCC - 2018 - SEGEP-MA - Perito Médico | FCC - 2018 - SEGEP-MA - Analista Previdenciário - Atuarial e Contábil | FCC - 2018 - SEGEP-MA - Analista Previdenciário - Financeira e Contábil | FCC - 2018 - SEGEP-MA - Analista Previdenciário - Administrativa Previdenciária |
Q1026107 Legislação Estadual

Considere as seguintes situações hipotéticas, de acordo com a Lei Complementar n° 073/2004:


I. Florence está grávida de gêmeos e é servidora pública do Estado do Maranhão.

II. Heitor também é servidor público deste Estado, convivendo em união estável com Sabrina, que dará à luz uma menina em junho do corrente ano.


O direito ao auxílio-natalidade é possuído

Alternativas
Respostas
7: B
8: E
9: A
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