Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do estado de alagoas em legislação estadual

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Q260691
Legislação Estadual Constituição do Estado de Alagoas , Legislação do Estado de Alagoas ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AL Prova: CESPE - 2012 - TJ-AL - Analista Judiciário - Área Judiciária - Conhecimentos Básicos |
Q260691 Legislação Estadual
Com relação ao prefeito e ao vice-prefeito, assinale a opção correta, nos termos da Constituição do estado de Alagoas.


Alternativas
Q260690
Legislação Estadual Constituição do Estado de Alagoas , Legislação do Estado de Alagoas ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AL Prova: CESPE - 2012 - TJ-AL - Analista Judiciário - Área Judiciária - Conhecimentos Básicos |
Q260690 Legislação Estadual
No que se refere aos princípios fundamentais e à organização do Estado, assinale a opção correta nos termos da Constituição do estado de Alagoas.


Alternativas
Q260688
Legislação Estadual Lei 5.247 de 1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais , Legislação do Estado de Alagoas ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AL Prova: CESPE - 2012 - TJ-AL - Analista Judiciário - Área Judiciária - Conhecimentos Básicos |
Q260688 Legislação Estadual
Com relação ao regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado de Alagoas, assinale a opção correta.


Alternativas
Q260599
Legislação Estadual Lei 5.247 de 1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais , Legislação do Estado de Alagoas ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AL Prova: CESPE - 2012 - TJ-AL - Auxiliar Judiciário - Conhecimentos Básicos |
Q260599 Legislação Estadual
Com base no que a lei que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas dispõe sobre licenças concedidas a servidor, assinale a opção correta.

Alternativas
Q260598
Legislação Estadual Constituição do Estado de Alagoas , Legislação do Estado de Alagoas ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AL Prova: CESPE - 2012 - TJ-AL - Auxiliar Judiciário - Conhecimentos Básicos |
Q260598 Legislação Estadual
Com base no que dispõe a Constituição do Estado de Alagoas sobre a ordem econômica e a segurança pública, assinale a opção correta.

Alternativas
Q260597
Legislação Estadual Constituição do Estado de Alagoas , Legislação do Estado de Alagoas ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AL Provas: CESPE - 2012 - TJ-AL - Auxiliar Judiciário - Conhecimentos Básicos | CESPE - 2012 - TJ-AL - Técnico Judiciário - Conhecimentos Básicos |
Q260597 Legislação Estadual
Com base na Constituição do Estado de Alagoas, assinale a opção correta acerca do processo legislativo.

Alternativas
Q260595
Legislação Estadual Lei 5.247 de 1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais , Legislação do Estado de Alagoas ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AL Prova: CESPE - 2012 - TJ-AL - Auxiliar Judiciário - Conhecimentos Básicos |
Q260595 Legislação Estadual
Considere a situação hipotética em que uma junta médica oficial tenha declarado insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez de um servidor público do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Com relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que

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Q260558
Legislação Estadual Lei 5.247 de 1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais , Legislação do Estado de Alagoas ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-AL - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q260558 Legislação Estadual
Com base na Lei n.º 5.247/1991, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado de Alagoas, das autarquias e das fundações públicas estaduais, assinale a opção correta

Alternativas
Q202556
Legislação Estadual Constituição do Estado de Alagoas , Legislação do Estado de Alagoas ,
Ano: 2010 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: CASAL Prova: COPEVE-UFAL - 2010 - CASAL - Advogado |
Q202556 Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Estado de Alagoas, de 5 de outubro de 1989, não se encontra no rol de competências do Governador do Estado:
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Q37384
Legislação Estadual Legislação do Estado de Alagoas ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE - 2009 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q37384 Legislação Estadual
Com enfoque nas disposições constantes da Lei Complementar Estadual n.º 7/1991, assinale a opção correta.
Alternativas
Q449928
Legislação Estadual Lei 5.247 de 1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais , Legislação do Estado de Alagoas ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-AL Prova: FCC - 2008 - TCE-AL - Auditor |
Q449928 Legislação Estadual
De acordo com a Lei estadual n° 5.247/91 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas), o dependente de servidor terá como benefício do Plano de Seguridade Social
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Q449927
Legislação Estadual Constituição do Estado de Alagoas , Legislação do Estado de Alagoas ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-AL Prova: FCC - 2008 - TCE-AL - Auditor |
Q449927 Legislação Estadual
Nos termos dos artigos 84, IV, e 91 da Constituição do Estado de Alagoas, o processo legislativo no âmbito estadual compreende a elaboração de leis delegadas pelo Governador, que, para tanto, deverá solicitar delegação à Assembléia Legislativa.
Sob os aspectos relatados, referidos dispositivos da Constituição do Estado são
Alternativas
Q161356
Legislação Estadual Constituição do Estado de Alagoas , Legislação do Estado de Alagoas ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-AL Prova: FCC - 2008 - TCE-AL - Procurador |
Q161356 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado de Alagoas, compete ao Tribunal de Contas do Estado
Alternativas
Q98698
Legislação Estadual Constituição do Estado de Alagoas , Legislação do Estado de Alagoas ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AL Prova: CESPE - 2008 - TJ-AL - Juiz |
Q98698 Legislação Estadual
Com base na Constituição do Estado de Alagoas e no COJEA, assinale a opção correta.
Alternativas
Q98697
Legislação Estadual Constituição do Estado de Alagoas , Legislação do Estado de Alagoas ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AL Prova: CESPE - 2008 - TJ-AL - Juiz |
Q98697 Legislação Estadual
Acerca da organização do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1187269
Legislação Estadual Legislação do Estado de Alagoas , Lei nº 5.077 de 1989 - Institui o Código Tributário do Estado de Alagoas ,
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-AL
Q1187269 Legislação Estadual
Com relação aos impostos de competência do estado de Alagoas, julgue o item a seguir.
Por ser um imposto compartilhado, 25% da receita arrecadada pelo IPVA pertence ao município onde estiver licenciado, inscrito ou matriculado o veículo.
Alternativas
Respostas
193: C
194: E
195: A
196: C
197: D
198: D
199: B
200: E
201: A
202: E
203: E
204: A
205: A
206: D
207: D
208: E
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