Questões de Concurso Comentadas sobre estatuto social da companhia urbanizadora da nova capital (novacap) e legislação específica em legislação estadual

Foram encontradas 11 questões

Q3227850 Legislação Estadual

Quanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue o item abaixo. 


Efetivada a cessão, apenas o chefe do setor que a autorizou poderá pleitear a substituição do empregado cedido.

Alternativas
Q3227849 Legislação Estadual

Quanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue o item abaixo. 


O empregado requisitado deverá não ter sofrido sanção disciplinar em decorrência de processo administrativo disciplinar, nos últimos seis meses, contados da data de solicitação de cessão à Novacap.

Alternativas
Q3227848 Legislação Estadual

Quanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue o item abaixo. 


O período de afastamento correspondente à cessão é considerado para todos os efeitos legais, exceto para a progressão funcional.

Alternativas
Q3227847 Legislação Estadual

A respeito do Estatuto Social da Novacap, julgue o item seguinte.


O comitê de elegibilidade será constituído por três membros escolhidos entre empregados do quadro permanente da companhia e receberão remuneração adicional. 

Alternativas
Q3227846 Legislação Estadual

A respeito do Estatuto Social da Novacap, julgue o item seguinte.


O conselho de administração será composto de 12 membros efetivos, eleitos pela assembleia geral, para mandato de dois anos, não sendo permitida a reeleição.

Alternativas
Q3227845 Legislação Estadual

A respeito do Estatuto Social da Novacap, julgue o item seguinte.


Cada ação dará direito a um voto nas deliberações da assembleia geral.

Alternativas
Q3227844 Legislação Estadual

Com base no Código de Ética e Conduta Profissional da Novacap, julgue o item subsequente. 


São garantidos o anonimato do denunciante por prazo indeterminado e a confidencialidade do processo, até a publicação da decisão definitiva.

Alternativas
Q3227843 Legislação Estadual

Com base no Código de Ética e Conduta Profissional da Novacap, julgue o item subsequente. 


Não são considerados presentes os brindes que sejam distribuídos a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou datas comemorativas, que não ultrapassem o valor de R$ 100.

Alternativas
Q3227842 Legislação Estadual

Com base no Código de Ética e Conduta Profissional da Novacap, julgue o item subsequente. 


A ocorrência de conflito de interesses depende da comprovação do recebimento de retribuição.

Alternativas
Q3227841 Legislação Estadual

Conforme estabelece a Lei nº 5.861/1972, julgue o item abaixo.


A Novacap tem isenção de impostos da União e do Distrito Federal no que se refere aos bens próprios na posse ou no uso direto da empresa, à renda e aos serviços vinculados essencialmente a seu objeto.

Alternativas
Q3227840 Legislação Estadual

Conforme estabelece a Lei nº 5.861/1972, julgue o item abaixo.


Os imóveis alienados pela Novacap na área do Distrito Federal são fisicamente indivisíveis. 

Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: E
4: E
5: E
6: C
7: C
8: C
9: E
10: C
11: C