Questões de Legislação Estadual - Decreto nº 25.583 de 2005 e Lei nº 2.923 de 2004 - Reestrutura o Sistema Estadual de Defesa Sanitária Animal para Concurso

Foram encontradas 11 questões

Q1160190 Legislação Estadual
De acordo com o estipulado pela Lei 2.923, de 27/10/2004, em seu capítulo VIII – Dos deveres dos estabelecimentos de abate de animais e recebimento de leite, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1160172 Legislação Estadual
Considerando o Decreto 25.583, de 28/12/2005, a respeito do capítulo “Da fiscalização, da produção e comercialização de produtos de uso veterinário e insumos pecuários”, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1160171 Legislação Estadual
Conforme o Decreto 25.583, de 28/12/2005, o “período de tempo em que o estabelecimento deve permanecer desocupado, após a erradicação de uma doença” corresponde ao conceito de
Alternativas
Q1160170 Legislação Estadual
O Estado do Amazonas, por meio da Lei 2.923, de 27/10/2004, estabelece “Medidas especiais de defesa sanitária animal”. Assinale a alternativa que corresponde a uma dessas medidas.
Alternativas
Q1160169 Legislação Estadual
A Lei 2.923, de 27/10/2004, que Reestrutura o Sistema Estadual de Defesa Sanitária Animal do Amazonas, em seu capítulo “Dos recursos administrativos”, define qual prazo para o autuado apresentar defesa dirigida ao Diretor da CODESAV, contado da notificação ao infrator?
Alternativas
Respostas
6: A
7: A
8: A
9: A
10: E