Questões de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para Concurso

Foram encontradas 38 questões

Q259684 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
De acordo com o Regimento Interno do TRE/RJ (RI – TRE/RJ),
julgue os itens subsecutivos.

O procurador regional eleitoral deve oficiar em todos os recursos e conflitos de jurisdição encaminhados ao TRE/RJ.

Alternativas
Q259363 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ, julgue os itens que se seguem.

O corregedor regional eleitoral será substituído, em suas férias, pelo desembargador mais idoso do tribunal.

Alternativas
Q259361 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ, julgue os itens que se seguem.

Deve-se distribuir por dependência a causa que se vincule por prejudicialidade a outra já ajuizada.

Alternativas
Q259360 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ, julgue os itens que se seguem.

O defensor público que atue junto ao TRE/RJ é obrigado a se manifestar por escrito, após o Ministério Público.

Alternativas
Q259298 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ (RI-TRE/RJ), julgue os itens a seguir.

Aplicam-se os prazos do Código Civil e do Código de Processo Civil ao trâmite dos processos ajuizados no TRE/RJ.

Alternativas
Respostas
21: C
22: E
23: C
24: E
25: E