Questões de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para Concurso
Foram encontradas 32 questões
Ano: 2015
Banca:
IESES
Órgão:
TRE-MA
Prova:
IESES - 2015 - TRE-MA - Analista Judiciário - Contabilidade |
Q554861
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
De acordo com o Código de Ética do Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão, assinale a alternativa correta:
Ano: 2015
Banca:
IESES
Órgão:
TRE-MA
Prova:
IESES - 2015 - TRE-MA - Analista Judiciário - Medicina |
Q554791
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
De acordo com o Código de Ética do Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão, assinale a alternativa correta:
Ano: 2015
Banca:
IESES
Órgão:
TRE-MA
Prova:
IESES - 2015 - TRE-MA - Analista Judiciário - Medicina |
Q554787
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão, assinale a alternativa
correta:
Ano: 2015
Banca:
IESES
Órgão:
TRE-MA
Provas:
IESES - 2015 - TRE-MA - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas
|
IESES - 2015 - TRE-MA - Técnico Judiciário - Administrativo |
IESES - 2015 - TRE-MA - Técnico Judiciário - Operação de Computadores |
Q554718
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
É certo afirmar:
I. O Corregedor Regional Eleitoral poderá delegar atribuições aos Juízes Eleitorais.
II. Os Desembargadores Eleitorais da categoria de Magistrados, afastados de suas funções na Justiça Comum por motivo de licença ou férias, poderão ser afastados da Justiça Eleitoral pelo tempo correspondente, exceto quando, com períodos de férias coletivas, coincidir a realização de eleições, apuração ou encerramento de alistamento.
III. Depois do registro do processo, será lavrado o termo de recebimento, devendo constar a data do recebimento e o número de folhas, que deverão ser numeradas e rubricadas, de igual forma se procederá quando o processo for restituído à primeira instância em razão de diligências.
IV. Toda a matéria a ser submetida ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão será distribuída pelo Presidente aos Desembargadores Eleitorais, dentro de 24 horas, depois de classificada e numerada, seguindo a ordem de autuação.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. O Corregedor Regional Eleitoral poderá delegar atribuições aos Juízes Eleitorais.
II. Os Desembargadores Eleitorais da categoria de Magistrados, afastados de suas funções na Justiça Comum por motivo de licença ou férias, poderão ser afastados da Justiça Eleitoral pelo tempo correspondente, exceto quando, com períodos de férias coletivas, coincidir a realização de eleições, apuração ou encerramento de alistamento.
III. Depois do registro do processo, será lavrado o termo de recebimento, devendo constar a data do recebimento e o número de folhas, que deverão ser numeradas e rubricadas, de igual forma se procederá quando o processo for restituído à primeira instância em razão de diligências.
IV. Toda a matéria a ser submetida ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão será distribuída pelo Presidente aos Desembargadores Eleitorais, dentro de 24 horas, depois de classificada e numerada, seguindo a ordem de autuação.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Ano: 2015
Banca:
IESES
Órgão:
TRE-MA
Provas:
IESES - 2015 - TRE-MA - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas
|
IESES - 2015 - TRE-MA - Técnico Judiciário - Administrativo |
Q554716
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
É certo afirmar:
I. É vedado ao servidor do TRE-MA exercer a advocacia, salvo a administrativa.
II. É permitido, sempre, ao servidor do TRE-MA aceitar presentes de autoridades estrangeiras.
III. É direito de todo servidor do TRE-MA estabelecer interlocução livre com colegas e superiores, podendo expor ideias, pensamentos e opiniões, inclusive discutir aspecto controverso em instrução processual.
IV. É dever do servidor do TRE-MA, sem prejuízo da observância das demais obrigações legais e regulamentares, resistir a pressões superiores, de contratantes e de outros que visem obter favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou antiéticas, e denunciá-las.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. É vedado ao servidor do TRE-MA exercer a advocacia, salvo a administrativa.
II. É permitido, sempre, ao servidor do TRE-MA aceitar presentes de autoridades estrangeiras.
III. É direito de todo servidor do TRE-MA estabelecer interlocução livre com colegas e superiores, podendo expor ideias, pensamentos e opiniões, inclusive discutir aspecto controverso em instrução processual.
IV. É dever do servidor do TRE-MA, sem prejuízo da observância das demais obrigações legais e regulamentares, resistir a pressões superiores, de contratantes e de outros que visem obter favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou antiéticas, e denunciá-las.
Analisando as proposições, pode-se afirmar: