Questões de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para Concurso
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Atenção: Para responder à questão, considere a Resolução nº 367/2016 que estabelece o Plano Estratégico do TRE-SP.
O macrodesafio que considera programas e ações relacionados à avaliação e ao desenvolvimento de competências gerenciais e
técnicas dos servidores e magistrados; à valorização dos colaboradores; à humanização nas relações de trabalho; ao
estabelecimento de sistemas de recompensas; à modernização das carreiras e à adequada distribuição da força de trabalho é
especificamente o macrodesafio de
Atenção: Para responder à questão, considere a Portaria nº 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Considere:
I. O particular, solicitante de reunião para tratar de assuntos de seu interesse ou de terceiros, deve ser pessoa física não ocupante de cargo ou função pública.
II. As solicitações de audiências devem, obrigatoriamente, ser apresentadas por meio eletrônico, discriminando-se a identificação do requerente, prováveis participantes, objetivo da reunião e sugestão de data.
III. As audiências devem ocorrer no local de trabalho e no horário de expediente.
IV. O servidor do TRE-SP deve zelar para que seja mantido, na unidade administrativa, registro específico das audiências, com a relação das pessoas presentes e dos assuntos tratados.
Especificamente no que concerne ao tema da “concessão de audiências ou realização de reuniões com particulares”, está
correto o que consta APENAS em
Atenção: Para responder à questão, considere o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo − TRE-SP.
O magistrado que compõe o TRE-SP, que se aposentar na Justiça Comum,
Atenção: Para responder à questão, considere a Portaria n° 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Considere:
I. A participação do servidor em atividades externas poderá suscitar conflito de interesses.
II. As atividades externas de interesse pessoal não poderão ser exercidas em prejuízo das atividades normais inerentes ao cargo.
III. Depende de prévia autorização a participação em eventos de interesse pessoal, não enquadrada na condição de ativa, ainda que fora do horário de expediente.
IV. Quando a participação do servidor em atividades externas for de interesse institucional, é vedada, em qualquer hipótese, a cobertura pelo promotor ou patrocinador do evento, de despesas decorrentes da participação do servidor indicado pelo TRE-SP.
Nos termos do Código de Ética dos Servidores do TRE-SP, é correto o que consta APENAS em
Atenção: Para responder à questão, considere a Portaria n° 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Quando da concessão de audiências ou por ocasião de reuniões com particulares, o servidor deve,