Questões de Concurso Sobre tribunal regional eleitoral de são paulo em legislação dos tribunais eleitorais (tse e tres)

Foram encontradas 56 questões

Q777849 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Atenção: Para responder à questão, considere a Resolução n° 367/2016 que estabelece o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Para a elaboração do Plano Estratégico do TRE-SP utilizou-se a metodologia BSC – Balance Scorecard, que aloca os diversos objetivos

Alternativas
Q777848 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Atenção: Para responder à questão, considere a Resolução n° 367/2016 que estabelece o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Para garantir os direitos de cidadania, deverão ser utilizados os seguintes recursos:

Alternativas
Q777845 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Atenção: Para responder à questão, considere a Portaria n° 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo − TRE-SP.

Considere a seguinte situação hipotética: Rodrigo é servidor público do TRE-SP e chefe de determinado setor do Tribunal. Em determinado dia, após o expediente de trabalho, saiu com seus colegas de trabalho do Tribunal e dirigiu-se a renomado restaurante da cidade que, por coincidência, naquele dia, era frequentado também por importantes autoridades públicas, que, inclusive, conheciam Rodrigo enquanto servidor do Tribunal. Após ingerir grande quantidade de bebida alcoólica, Rodrigo ficou fortemente embriagado, causando uma situação extremamente constrangedora perante os presentes no local. A conduta de Rodrigo

Alternativas
Q777844 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Atenção: Para responder à questão, considere a Portaria n° 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo − TRE-SP.

Os membros e suplentes da Comissão Permanente de Ética do TRE-SP

Alternativas
Q777843 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
De acordo com o Regimento Interno do TRE-SP, caberá ao Tribunal o julgamento originário da ação de impugnação de mandato eletivo, dentre outros, de
Alternativas
Q777842 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Marcio será empossado no cargo de juiz do TRE-SP. Segundo o Regimento Interno do TRE-SP, o prazo para a sua posse será de trinta dias, contados da publicação oficial da nomeação,
Alternativas
Q233105 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
NÃO se inclui na competência do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo:
Alternativas
Q233104 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Genésio é Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e está substituindo o Presidente do Tribunal, que se encontra em gozo de férias. Nessa situação, Genésio
Alternativas
Q233103 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Em razão de exigência do serviço eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo solicitou o afastamento do juiz José de seu cargo efetivo na Justiça Comum. Referido afastamento
Alternativas
Q233102 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Xisto, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, com 68 anos de idade, é membro do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Em março de 2012, Xisto aposentar-se-á na Justiça Comum. Nesse caso, Xisto
Alternativas
Q233101 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Felipe, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, faleceu após um ano de exercício na Presidência. Em razão da vacância do cargo, assumiu o Vice-Presidente, Ricardo, que convocará nova eleição, no prazo máximo de
Alternativas
Q232995 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
No tocante ao TRE-SP, considere:

I. Não podem fazer parte do Tribunal cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o quarto grau, excluindo-se, neste caso, o que tiver sido escolhido por último.

II. O Tribunal possui na sua composição um Juiz escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 3a Região.

III. Inclui-se na competência do Tribunal julgar os recursos interpostos dos atos e decisões do Presidente, do Corregedor Regional e dos Relatores.

IV. Compete ao Tribunal processar e julgar originariamente as ações de impugnação de mandato eletivo estadual e federal, inclusive referentes ao cargo de Presidente da República.

Está correto o que consta APENAS em
Alternativas
Q232994 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Messias, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi eleito juiz do TRE-SP. Neste caso, Messias servirá
Alternativas
Q232993 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Considerando que Gilberto é Presidente do TRE-SP, Pedro é Diretor-Geral da Secretaria do TRE-SP, Julio é Chefe de Gabinete da Presidência do TRE-SP e Ricardo é Corregedor Regional do TRE-SP, a elaboração do Regimento Interno da Corregedoria compete a
Alternativas
Q232992 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
É INCORRETO afirmar que, no desempenho de suas atribuições, Anésio, Corregedor do TRE-SP, se locomoverá para as Zonas Eleitorais,
Alternativas
Q232991 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Antonio é Vice-Presidente do TRE-SP e exerce as suas funções cumulativamente com as de
Alternativas
Q232990 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Considere que João é Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Alfredo é Diretor Geral de Secretaria do TRE-SP, Alexandre é Presidente do TRE-SP, Caio é Presidente do Tribunal Regional Federal da 2a Região e José é Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Segundo o Regimento Interno, junto à Presidência do TRE-SP oficiará Herculano, Juiz Assessor, designado pelo Tribunal de Justiça, que terá atribuições, além das exclusivas do cargo, as que lhe forem delegadas por
Alternativas
Q232989 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Sócrates, Tibério e Magnus são juizes do TRE-SP. Todos estão enfrentando problemas de saúde. Sócrátes necessita de uma licença médica de quinze dias para tratamento de varizes. Tibério necessita de uma licença médica de vinte dias para tratamento de artrite. E Magnus precisará de uma licença médica de quarenta dias para tratamento de doença estomacal. Segundo o Regimento Interno do TRE-SP, bastará atestado médico, a critério do Tribunal Regional Eleitoral, independentemente de exame ou inspeção, para
Alternativas
Q232988 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Matias e Tibúrcio são juizes de igual classe do TRE-SP. Considerando que ambos tomaram posse na mesma data, considerar-se-á mais antigo, para efeitos regimentais,
Alternativas
Q232987 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
O Juiz Demóstenes foi acusado da prática de ilícito eleitoral, competindo ao TRE-SP a apreciação da justa causa para dispensa da função eleitoral antes do transcurso do
Alternativas
Respostas
21: E
22: B
23: D
24: D
25: E
26: A
27: D
28: B
29: E
30: C
31: A
32: B
33: C
34: B
35: E
36: D
37: A
38: C
39: D
40: A