Questões de Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Rio Grande do Norte para Concurso

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Q93119 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A respeito da ordem dos processos no TRT/21.ª Região, julgue os
próximos itens.

Caso as pautas de julgamento do TRT/21.ª Região sejam afixadas no quadro de editais com antecedência de cinco dias, ficará dispensada a respectiva publicação no órgão oficial.
Alternativas
Q93118 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca da competência do presidente e da Ouvidoria Geral, julgue
os itens que se seguem.

Caso alguém ligue para a Ouvidoria Geral e comunique a ocorrência de um fato criminoso, a notícia do fato não deverá ser admitida.
Alternativas
Q93117 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A respeito da organização e da direção do Tribunal Regional do
Trabalho (TRT) da 21.ª Região, bem como das competências do
seu Tribunal Pleno, julgue os itens de subsecutivos.

Se não houver desembargador na turma, a presidência será exercida pelo juiz titular mais antigo que a compuser.
Alternativas
Q93116 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A respeito da organização e da direção do Tribunal Regional do
Trabalho (TRT) da 21.ª Região, bem como das competências do
seu Tribunal Pleno, julgue os itens de subsecutivos.

Compete ao Tribunal Pleno estabelecer o horário e o funcionamento dos órgãos da justiça do trabalho do Rio Grande do Norte.
Alternativas
Q92756 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A respeito da ordem dos processos no TRT/21.ª Região, julgue os
itens subsequentes.

Considere que, durante a realização de uma audiência de instrução em uma ação rescisória, o advogado da parte ré precise se retirar da sala. Nessa hipótese, o advogado prescinde da autorização do juiz que preside o ato.
Alternativas
Respostas
11: E
12: C
13: E
14: C
15: C