Questões de Concurso Comentadas sobre lei complementar 88 de 2003 - código de organização judiciária do estado de sergipe em legislação dos tribunais de justiça (tjs)

Foram encontradas 32 questões

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Programador de computador |
Q49777 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
NÃO poderão funcionar conjuntamente como Juízes, em Tribunal Pleno, cônjuges e parentes consanguíneos ou afins em linha reta, ou colateral até o
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Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Programador de computador |
Q49775 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O preenchimento das vagas de Desembargadores será feito por
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Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Programador de computador |
Q49774 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A respeito da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, considere:

I. Aquele que for eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça poderá se candidatar uma vez à reeleição para o mesmo cargo.
II. Juntamente com o Presidente e logo após a eleição deste, será eleito, na mesma sessão, pelo mesmo processo e prazo, o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.
III. É obrigatória a aceitação do cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição.
IV. A posse do Vice-Presidente dar-se-á na sessão seguinte à que for empossado o Presidente.

Está correto o que se afirma APENAS em
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Q49579 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Atenção: A questão refere-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.  


A respeito dos impedimentos e incompatibilidades, considere:

I. Em regra, o Desembargador que for afastado do cargo em consequência de impedimento será posto em disponibilidade com os vencimentos integrais.
II. Considerar-se-ão sem efeito as remoções feitas a pedido, que motivarem impedimento.
III. No Tribunal, não poderão ter assento na mesma Câmara ou Grupo cônjuges e parentes consaguíneos os afins em linha reta, bem como em linha colateral até o terceiro grau.
IV. Em regra, não há impedimento de, na mesma Comarca, funcionar, como Juízes, os cônjuges, ascendentes e descendentes.

Está correto o que se afirma APENAS em
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Q17013 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A respeito dos impedimentos e incompatibilidades, considere:

Imagem 010.jpg

Está correto o que se afirma APENAS em
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Q15049 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Atenção: A questão refere-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.  


O Tribunal de Justiça
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Q15047 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Atenção: A questão refere-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.  


Compõem o Conselho da Magistratura, o Presidente do Tribunal de Justiça e o
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Q15046 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Atenção: A questão refere-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.  


Vagando o cargo de Presidente e o de Vice-Presidente, concomitantemente, o
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Q13101 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em se verificando o impedimento do Magistrado ou entre este e o membro do Ministério Público, ou auxiliar de Justiça ou entre os dois últimos, será afastado do feito
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Q122676 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No que se refere à organização e à divisão judiciária do estado de
Sergipe, julgue os itens que se seguem.

Os notários ou oficiais registradores não podem contratar para desempenhar a atribuição de escrevente ou de seu substituto legal pessoas com quem mantenham relação de parentesco, seja consanguíneo ou por afinidade. Os referidos servidores também não podem exercer suas atribuições na mesma comarca em que o juiz ou o promotor de justiça seja seu cônjuge ou seu parente em linha reta.
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Q122675 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No que se refere à organização e à divisão judiciária do estado de
Sergipe, julgue os itens que se seguem.

O corregedor-geral da justiça será eleito pelo prazo previsto para o mandato do presidente. Compete-lhe a fiscalização, a disciplina e a orientação administrativa, além da incumbência da correição permanente dos serviços judiciários de primeira instância.
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Q122674 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No que se refere à organização e à divisão judiciária do estado de
Sergipe, julgue os itens que se seguem.

O presidente do tribunal estadual de Sergipe será eleito por dois anos, por voto da maioria dos integrantes do Conselho Especial. Uma das atribuições do presidente eleito é indicar e nomear o vice-presidente que irá substituí-lo nas ausências, impedimentos e suceder-lhe no caso de vacância.
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Respostas
13: D
14: E
15: C
16: C
17: C
18: D
19: A
20: B
21: C
22: E
23: C
24: E