Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Lei Complementar 339 de 2006 - Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina para Concurso
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Q1173668
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Quanto às Turmas Recursais no Estado de Santa Catarina,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-SC
Prova:
IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q998802
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a resposta correta:
Q324651
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Acerca da Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta .
Q301715
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Analise se as afirmações abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que contém a resposta correta correspondente:
I - No âmbito dos juizados especiais cíveis, é de 02 (dois) dias o prazo para interposição de embargos de declaração, a contar da ciência da decisão. ( ___ )
II - No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, é permitido o debate oral em agravo de instrumento interposto de decisão proferida em mandado de segurança. ( ___ )
III - Da decisão do Relator que cause gravame à parte cabe o chamado agravo regimental no prazo de 10 (dez) dias. ( ___ )
IV - A Academia Judicial é um Órgão de Apoio do Poder Judiciário de Santa Catarina.
( ___ )
V - O Ministério Público é um Órgão de Colaboração do Poder Judiciário. ( ___ )
I - No âmbito dos juizados especiais cíveis, é de 02 (dois) dias o prazo para interposição de embargos de declaração, a contar da ciência da decisão. ( ___ )
II - No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, é permitido o debate oral em agravo de instrumento interposto de decisão proferida em mandado de segurança. ( ___ )
III - Da decisão do Relator que cause gravame à parte cabe o chamado agravo regimental no prazo de 10 (dez) dias. ( ___ )
IV - A Academia Judicial é um Órgão de Apoio do Poder Judiciário de Santa Catarina.
( ___ )
V - O Ministério Público é um Órgão de Colaboração do Poder Judiciário. ( ___ )
Q301683
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No Estado de Santa Catarina, NÃO constitui um requisito para ser um Juiz de Paz: