Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Lei 3.716 de 1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí para Concurso
Foram encontradas 36 questões
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-PI
Prova:
FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q54624
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considere as seguintes assertivas a respeito das incompatibilidades e suspeições:
I. Não podem ter assento, simultaneamente, no Tribunal de Justiça, Desembargadores parentes ou afins em linha reta, ou na colateral, até o quarto grau, inclusive.
II. Pode o Juiz dar-se por suspeito, se afirmar a existência por motivo de ordem íntima, sem necessidade de expor o motivo, quando se tratar de questão civil.
III. A incompatibilidade se resolve antes da posse, contra o que deu causa à incompatibilidade, se for imputável a ambas, contra o de investidura mais recente.
IV. Na mesma Comarca não podem servir ao mesmo tempo como Juiz e substituto marido e mulher.
De acordo com a Lei nº 3.716/1979, está correto o que consta APENAS em
I. Não podem ter assento, simultaneamente, no Tribunal de Justiça, Desembargadores parentes ou afins em linha reta, ou na colateral, até o quarto grau, inclusive.
II. Pode o Juiz dar-se por suspeito, se afirmar a existência por motivo de ordem íntima, sem necessidade de expor o motivo, quando se tratar de questão civil.
III. A incompatibilidade se resolve antes da posse, contra o que deu causa à incompatibilidade, se for imputável a ambas, contra o de investidura mais recente.
IV. Na mesma Comarca não podem servir ao mesmo tempo como Juiz e substituto marido e mulher.
De acordo com a Lei nº 3.716/1979, está correto o que consta APENAS em
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-PI
Provas:
FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Administrativa
|
FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Arquivologia |
FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Arquitetura |
FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Psicologia |
FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Contabilidade |
FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Engenharia Civil |
FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Auditor |
Q25247
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com a Lei nº 3.716/1979, compete ao Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-PI
Provas:
FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador
|
FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Analista Judicial |
FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Contador |
FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Analista de Sistemas / Desenvolvimento |
FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Médico |
FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista |
FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Nutricionista |
FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Psiquiatra |
FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Psicólogo |
FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Odontólogo |
Q594115
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A distribuição de processos no 1º e no 2º graus de jurisdição deve ser realizada pelas estruturas orgânicas a que se refere a lei de organização judiciária. A esse respeito, é correto afirmar que a distribuição do:
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-PI
Provas:
FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador
|
FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Analista Judicial |
FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Contador |
FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Analista de Sistemas / Desenvolvimento |
FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Médico |
FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista |
FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Nutricionista |
FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Psiquiatra |
FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Psicólogo |
FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Odontólogo |
Q594111
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considerando as regras básicas de organização e divisão judiciária, é correto afirmar que o Estado do Piauí, para fins de administração da justiça:
Q588539
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No Estado do Piauí, conforme a Lei de Organização do Estado do Piauí, são requisitos para a criação de Comarca, entre outros,
população mínima de