Questões de Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Maranhão para Concurso - Página 2

Q1639898

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TCE-MA Prova: FCC - 2005 - TCE-MA - Analista de Controle Externo |

Q1639898 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Em relação ao auxílio natalidade e ao auxílio funeral, os benefícios

exigem o período de carência de dez contribuições mensais.

independem de carência, uma vez que têm caráter assistencial.

correspondem a três parcelas iguais ao menor vencimento vigente no serviço público estadual.

não admitem prescrição, porque se revestem de caráter alimentar.

admitem prescrição.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Questões de Concurso Sobre lei orgânica do tribunal de contas do maranhão em legislação dos tribunais de contas (tcu, tces e tcms) e ministérios públicos de contas