Questões de Concurso Sobre lei orgânica do município de itaara em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q3485201
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Itaara , Lei Orgânica do Município de Itaara ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Itaara - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Itaara - RS - Agente Comunitário de Saúde/Agente de Combate a Endemias |
Q3485201 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei Orgânica do Município de Itaara, em relação aos Direitos Constitutivos da Cidadania, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos.



( ) O direito à desobediência civil, entendida como resistência pacífica e organizada frente a determinações legais consideradas injustas ou ilegítimas.


( ) A livre organização previdenciária.


( ) A liberdade de expressar e defender, individual ou coletivamente, opiniões e interesses.



A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 


Alternativas
Q2536709
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Itaara , Lei Orgânica do Município de Itaara ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Itaara - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Itaara - RS - Médico |
Q2536709 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica do Município de Itaara prevê a promoção, pelo Município, de programas de interesse social para facilitar o acesso da população à habitação, priorizando a:
I. Regularização de lotes urbanos existentes.
II. Dotação de infraestrutura básica e de equipamentos sociais.
III. Implantação de empreendimentos habitacionais.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2536708
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Itaara , Lei Orgânica do Município de Itaara ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Itaara - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Itaara - RS - Médico |
Q2536708 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município de Itaara, em relação aos deveres pressupostos ao exercício da cidadania, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O engajamento individual nas campanhas de interesse público.
( ) O combate à corrupção, à demagogia, à intolerância e às práticas autoritárias, disseminadas socialmente.
( ) A fiscalização das ações das empresas privadas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2536707
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Itaara , Lei Orgânica do Município de Itaara ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Itaara - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Itaara - RS - Médico |
Q2536707 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município de Itaara, compete ao Município, no exercício de sua autonomia, entre outras, as seguintes atribuições:
I. Organizar-se juridicamente, decretar suas leis, expedir decretos, atos e medidas, relativas aos assuntos de interesse local.
II. Organizar seus serviços administrativos e patrimoniais.
III. Fixar os feriados locais, observada a legislação federal, bem como o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
Quais estão corretas?
Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: B
4: E
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