Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Lei nº 777 de 1998 - Código de Obras do Município Salto do Jacuí para Concurso

Q2406224

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Técnico em Radiologia |

Q2406224 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o site da Secretaria Estadual do Turismo, foi a primeira obra de grande vulto realizada no esquema de aproveitamento do potencial hidrelétrico do estado, sendo um dos grandes pontos turísticos da cidade de Salto do Jacuí, e completou 50 anos de sua construção em 2023. O trecho refere-se à:

Usina Hidrelétrica do Passo Real.

Usina Hidrelétrica de Itaipu.

Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Barragem Ferreira Gomes.

Barragem de Balbina.

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Q1256701

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Arquiteto |

Q1256701 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Municipal nº 777/1998, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Salto do Jacuí, é correto afirmar que:

O processo de obtenção do alvará para construção inicia com um requerimento, contendo o pedido de alinhamento, aprovação do projeto e do licenciamento de obras, que deverá ser feito somente pelo proprietário, acrescido de alguns documentos.

As escalas requeridas para os projetos são de 1:250 ou 1:500 para plantas de situação e localização.

As alterações do projeto a serem efetuadas após licenciamento da obra devem ter sua aprovação requerida previamente, através do projeto alterado, em 02 (duas) vias, ao setor competente da Prefeitura Municipal.

Nas obras de reforma, reconstrução ou ampliação dos prédios existentes, deverá ser efetuado o mesmo processo de aprovação de projetos novos, indicando-se nas pranchas, através de convenção, as partes a conservar, demolir ou construir, utilizando: amarelo – partes existentes; azul – partes a demolir; vermelho – partes a construir.

No caso de demolições, tratando-se de edificação com mais de 02 (dois) pavimentos ou mais de 8,00 (oito) metros de altura, medida do piso do pavimento térreo ou forro do último pavimento, será exigido responsável técnico.