Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 659 de 2000 - código de posturas do município de dona francisca em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q3118510 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Código de Posturas do Município de Dona Francisca, art. 52, as estradas municipais são construídas e __________ pela municipalidade, e as vicinais, pelos interessados, com a colaboração do município.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q3118435 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o que dispõe o Código de Posturas do Município de Dona Francisca, é uma circunstância atenuante aos infratores: 
Alternativas
Respostas
1: B
2: B