Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 4.729 de 2022 - política e sistema municipal de meio ambiente do município de rolante em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q3581504
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rolante , Lei nº 4.729 de 2022 - Política e Sistema Municipal de Meio Ambiente do Município de Rolante ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Rolante - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Fiscal Ambiental |
Q3581504 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ainda conforme a Lei Municipal nº 4.729/2022, a quem compete acompanhar, fiscalizar e deliberar acerca do uso e movimentação financeira dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Rolante?
Alternativas
Q3581503
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rolante , Lei nº 4.729 de 2022 - Política e Sistema Municipal de Meio Ambiente do Município de Rolante ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Rolante - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Fiscal Ambiental |
Q3581503 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 4.729/2022, que dispõe sobre a Política e o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Rolante, a quem cabe analisar e deliberar sobre recursos, defesas ou impugnações relacionadas às infrações ambientais, em última instância?
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
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