Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Lei nº 4.060 de 2023 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vila Maria para Concurso

Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Maria, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( )  Servidor público é a pessoa legalmente investida em cargo público.

( ) Função gratificada é a instituída por lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo privativa de detentor de cargo de provimento efetivo, observados os requisitos para o exercício.

( )  A investidura em cargo do magistério municipal será por concurso de provas, sendo vedadas as provas de títulos.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Maria, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício.
( ) É condição para a aquisição da estabilidade a avaliação do desempenho no estágio probatório.
( ) Verificado, em qualquer fase do estágio, resultado insatisfatório por três avaliações consecutivas, será processada a exoneração do servidor.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Maria, o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor chama-se:

Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Maria, os concursos públicos são válidos por até: