Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Lei nº 390 de 1976 - Código de Posturas do Município para Concurso
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Em conformidade com o Código de Posturas do Município, os produtos podem ser classificados como inflamáveis e explosivos. São considerados inflamáveis:
I. O fósforo e os materiais fosforados.
II. A gasolina e demais derivados do petróleo.
III. Os fogos de artifício.
IV. A pólvora e o algodão pólvora.
Estão CORRETOS:
Conforme o Código de Posturas do Município, sobre o trânsito público, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) É proibido embarcar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios, entradas e caminhos públicos. Quanto a isso, não existem quaisquer exceções.
( ) Não poderá o Executivo regulamentar o trânsito nas ruas centrais da cidade, proibindo ou impondo horário quanto à circulação de veículos pesados ou de tração animal.