Questões de Concurso Sobre lei nº 1.774 de 2012 - código de edificações do município de alpestre em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q4089477 Legislação Federal

O campo de atuação do SUS, conforme definido no Art. 6º da Lei nº 8.080/1990, inclui ações que abrangem desde a vigilância sanitária até a política de sangue e derivados. O conhecimento detalhado dessas competências é fundamental para todo profissional de saúde pública, pois delimita os limites legais de atuação do sistema e orienta a prática cotidiana nos serviços de saúde.


Sobre o campo de atuação do SUS previsto no Art. 6º da Lei nº 8.080/1990, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


(__) O SUS atua na participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.


(__) Estão incluídos no campo de atuação do SUS o controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde.


(__) O incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico, integra o campo de atuação do SUS.


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

Alternativas
Q2030280 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Edificações Municipal de Alpestre, analise as assertivas abaixo: 

I. A execução de qualquer edificação será precedida dos seguintes atos administrativos: Aprovação do Projeto e Licenciamento da Construção.

II. Independem de apresentação de projeto serviços de pintura em geral e construção de muros no alinhamento de logradouro, dentre outros.
III. O Alvará de Licença para início da construção será válido pelo prazo de seis meses. Findo este prazo e não tendo sido iniciada a construção, ele perderá o seu valor.
IV. Nos logradouros abertos por particulares com licença da Prefeitura assim como novos loteamentos, não é permitido aos interessados promover e custear a respectiva arborização.

Quais estão corretas?
Alternativas
Respostas
1: B
2: B