Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Lei nº 1.244 de 2011 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Chuí para Concurso
Foram encontradas 1 questões
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Chuí - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Biólogo |
Q1105380
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei nº 1.244/2011, que dispõe sobre o licenciamento ambiental no
município de Chuí, qual o período para renovação das licenças ambientais expedidas pelo órgão
ambiental municipal?