Questões de Concurso Sobre lei nº 091 de 2005 – regime jurídico dos servidores públicos do município em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q1810603
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Candelária , Lei nº 091 de 2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Eletricista |
Q1810603 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Joelma, servidora do Município de Candelária, foi aposentada por invalidez. Após dois anos, verificado em processo não mais subsistirem os motivos determinantes da aposentadoria, foi determinado seu retorno à atividade. É correto dizer que, conforme prevê a Lei nº 91/2005 do Município de Candelária, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, que o retorno de Joelma ao trabalho compreende hipótese de:
Alternativas
Q4344924
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Candelária , Lei nº 091 de 2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2018 Banca: URI - Santo Ângelo Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Prova: URI - Santo Ângelo - 2018 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Fiscal Ambiental e Sanitário |
Q4344924 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o Regime Jurídico do município de Nova Candelária, em suas disposições preliminares, considere as seguintes afirmações e marque a não verdadeira.
Alternativas
Q4344923
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Candelária , Lei nº 091 de 2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2018 Banca: URI - Santo Ângelo Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Prova: URI - Santo Ângelo - 2018 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Fiscal Ambiental e Sanitário |
Q4344923 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Assinale a alternativa correta em relação à proposição abaixo:

O servidor público, à luz do Regime Jurídico do município de Nova Candelária, nomeado para o cargo de provimento efetivo em virtude de concurso, adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício.

Todavia, poderá perder o cargo: 
Alternativas
Q4344845
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Candelária , Lei nº 091 de 2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2018 Banca: URI - Santo Ângelo Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Prova: URI - Santo Ângelo - 2018 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Contador |
Q4344845 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O artigo 35 da Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nova Candelária discorre que a vacância do cargo decorrerá dos itens descritos nas alternativas abaixo, com exceção do item da alternativa:
Alternativas
Q4344844
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Candelária , Lei nº 091 de 2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2018 Banca: URI - Santo Ângelo Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Prova: URI - Santo Ângelo - 2018 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Contador |
Q4344844 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Nos termos estabelecidos pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nova Candelária, é assegurado ao servidor o direito de requerer, pedir reconsideração, recorrer e representar em defesa do direito ou interesse legítimo. Tais direitos, contudo, salvo disposição legal em contrário, prescrevem, a contar do fato ou ato que originou, no período corretamente constante da alternativa:
Alternativas
Q4344381
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Candelária , Lei nº 091 de 2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2018 Banca: URI - Santo Ângelo Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Prova: URI - Santo Ângelo - 2018 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Motorista |
Q4344381 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o artigo 81 da Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Nova Candelária, são consideradas e constituem gratificações adicionais dos servidores municipais as seguintes disposições:



I. Adicional por tempo de serviço.


II. Gratificação natalina.


III. Adicional noturno.



Está (estão) correto (s):

Alternativas
Q4343627
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Candelária , Lei nº 091 de 2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2018 Banca: URI - Santo Ângelo Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Prova: URI - Santo Ângelo - 2018 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q4343627 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire a estabilidade, segundo o Regime Jurídico do Município de Nova Candelária, após o exercício efetivo de:
Alternativas
Respostas
8: E
9: C
10: D
11: A
12: B
13: A
14: C
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