Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 091 de 2005 – regime jurídico dos servidores públicos do município em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q4344924 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o Regime Jurídico do município de Nova Candelária, em suas disposições preliminares, considere as seguintes afirmações e marque a não verdadeira.
Alternativas
Q4344923 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Assinale a alternativa correta em relação à proposição abaixo:

O servidor público, à luz do Regime Jurídico do município de Nova Candelária, nomeado para o cargo de provimento efetivo em virtude de concurso, adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício.

Todavia, poderá perder o cargo: 
Alternativas
Q4344845 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O artigo 35 da Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nova Candelária discorre que a vacância do cargo decorrerá dos itens descritos nas alternativas abaixo, com exceção do item da alternativa:
Alternativas
Q4344844 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Nos termos estabelecidos pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nova Candelária, é assegurado ao servidor o direito de requerer, pedir reconsideração, recorrer e representar em defesa do direito ou interesse legítimo. Tais direitos, contudo, salvo disposição legal em contrário, prescrevem, a contar do fato ou ato que originou, no período corretamente constante da alternativa:
Alternativas
Q4344381 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o artigo 81 da Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Nova Candelária, são consideradas e constituem gratificações adicionais dos servidores municipais as seguintes disposições:



I. Adicional por tempo de serviço.


II. Gratificação natalina.


III. Adicional noturno.



Está (estão) correto (s):

Alternativas
Q4343627 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire a estabilidade, segundo o Regime Jurídico do Município de Nova Candelária, após o exercício efetivo de:
Alternativas
Respostas
7: C
8: D
9: A
10: B
11: A
12: C