Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Lei Complementar nº 230/2009 para Concurso

Q2549302

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Topógrafo |

Q2549302 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Complementar nº 230/2009, que trata sobre Parcelamento de Solo Urbano no Município de Passo Fundo, nos parcelamentos de solos urbanos serão obrigatórios os seguintes serviços e obras de infraestrutura, EXCETO:

Demarcação das quadras, lotes, vias de circulação.

Rede de abastecimento de água potável.

Recobrimento vegetal de cortes e taludes do terreno e proteção das encostas, quando necessário.

Meio-fio, sarjeta e pavimentação nas vias públicas.

Rede de telefonia e gás canalizado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Questões de Concurso Sobre lei complementar nº 230/2009 em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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