Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do município de são leopoldo em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q3022912
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: SEMAE de São Leopoldo - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Agente Administrativo | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Fiscal Sanitarista | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Operador de Atendimento | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Operador de Tratamento de Água |
Q3022912 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei nº 10.012/2023, qual é o órgão responsável por promover a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e moralidade na gestão dos recursos, bem como avaliação dos resultados obtidos pelo SEMAE?
Alternativas
Q3022911
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: SEMAE de São Leopoldo - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Agente Administrativo | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Fiscal Sanitarista | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Operador de Atendimento | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Operador de Tratamento de Água |
Q3022911 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei nº 10.012/2023, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Serviço Municipal de Água e Esgotos (SEMAE), a Diretoria Geral compreende, EXCETO:
Alternativas
Q3022909
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei nº 6.055 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: SEMAE de São Leopoldo - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Agente Administrativo | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Fiscal Sanitarista | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Operador de Atendimento | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Operador de Tratamento de Água |
Q3022909 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo, será concedido auxílio-natalidade à servidora por motivo de nascimento de filho em quantia equivalente a _____ do seu vencimento básico.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q3020710
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei Orgânica do Município de São Leopoldo ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: SEMAE de São Leopoldo - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Técnico em Informática | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Técnico em Saneamento | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Técnico Químico | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Eletrotécnico |
Q3020710 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município de São Leopoldo, é vedado ao Município:


I. Administrar seus bens, adquiri-los e aliená-los, aceitar doações, legados e heranças, e dispor de sua aplicação.

II. Regular o tráfego e o trânsito nas vias públicas municipais, atendendo à necessidade de locomoção das pessoas com deficiência.

III. Regulamentar e fiscalizar as competições esportivas, os espetáculos e divertimentos públicos.


Quais estão INCORRETAS?
Alternativas
Q3020705
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei nº 6.055 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: SEMAE de São Leopoldo - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Técnico em Informática | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Técnico em Saneamento | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Técnico Químico | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Eletrotécnico |
Q3020705 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo, sobre a licença por motivo de afastamento de cônjuge, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3020566
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei nº 6.055 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: SEMAE de São Leopoldo - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Engenheiro Mecânico |
Q3020566 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Carlos era um servidor público do município de São Leopoldo que, após anos de serviço, se aposentou. No entanto, algum tempo depois, surgiram investigações sobre sua conduta enquanto ele ainda estava na ativa. Foi descoberto que, durante sua carreira, ele cometeu uma falta que resultaria, à época, em uma pena de suspensão. Com base no Regime Jurídico e no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo, diante da situação apresentada, Carlos: 
Alternativas
Q3020565
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei Orgânica do Município de São Leopoldo , Lei nº 6.055 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município , Lei nº 6.570 de 2008 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo Municipal
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: SEMAE de São Leopoldo - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Engenheiro Mecânico |
Q3020565 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o disposto no Regime Jurídico e no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo, consideram-se contratações de necessidade temporária de excepcional interesse público as contratações que visam à:

I. Atender a situações de calamidade pública. II. Promover workshops de culinária para a população. III. Contratar influenciadores digitais para promover programas governamentais.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3020564
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei nº 10.012 de 2023 - Organização e Estrutura do Serviço Municipal de Água e Esgotos de São Leopoldo ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: SEMAE de São Leopoldo - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Engenheiro Mecânico |
Q3020564 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei nº 10.012/2023, qual é o órgão responsável por coordenar a elaboração e a execução do Planejamento Estratégico, assistir o Diretor Geral no desempenho de suas atribuições, especialmente na implementação de modelos de gestão de saneamento, acompanhar as tendências em gestão e tecnologia nas empresas de saneamento e exercer outras competências para a execução de atividades da área?
Alternativas
Q3020563
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei Orgânica do Município de São Leopoldo ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: SEMAE de São Leopoldo - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Engenheiro Mecânico |
Q3020563 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de São Leopoldo, nos programas de saúde desenvolvidos pelo Município, serão prioritários, EXCETO:
Alternativas
Q3020562
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei Orgânica do Município de São Leopoldo ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: SEMAE de São Leopoldo - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Engenheiro Mecânico |
Q3020562 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município de São Leopoldo, é vedado ao Município: 


I. Outorgar isenções e anistias fiscais ou permitir a remissão de dívidas, sem interesse público justificado, sob pena de nulidade do ato.

II. Subvencionar ou auxiliar, de qualquer modo, com recursos pertencentes aos cofres públicos, quer pela imprensa, rádio, televisão, serviços de alto-falante ou qualquer outro meio de comunicação, propaganda político-partidária ou fins estranhos à administração.

III. Realizar publicidade que não tenha caráter educativo, informativo ou de orientação social, proibidos nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores da divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos.

IV. Instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situações equivalentes, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos. 


Quais estão corretas?
Alternativas
Q3020561
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei nº 1.648 de 1971 - Cria o Serviço Municipal de Água e Esgotos de São Leopoldo - SEMAE ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: SEMAE de São Leopoldo - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Engenheiro Mecânico |
Q3020561 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei nº 1.648/1971, compete ao Diretor Geral ou a seu substituto:


I. Suspender serviços de abastecimento de água por tempo indeterminado em bairros de baixa demanda, sem justificativa ou aviso prévio à população afetada.

II. Decidir o fechamento temporário do SEMAE para férias coletivas, sem garantir a continuidade dos serviços essenciais de abastecimento e saneamento.

III. Assinar os contratos, acordos e ajustes, autorizações relativas a execução de obras e outros serviços e ao fornecimento de materiais e equipamentos necessários ao SEMAE, e autorizar os respectivos pagamentos.

IV. Autorizar a realização de concorrências, coletas de preços, ajustes e acordos para fornecimento de materiais e equipamentos ou prestação de serviços do SEMAE e também a alienação de materiais e equipamentos desnecessários ou inaproveitáveis.


Quais estão corretas? 
Alternativas
Q3020560
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: SEMAE de São Leopoldo - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Engenheiro Mecânico |
Q3020560 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei nº 1.648/1971, a receita do SEMAE provirá dos seguintes recursos, EXCETO: 
Alternativas
Q3020559
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei Orgânica do Município de São Leopoldo ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: SEMAE de São Leopoldo - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Engenheiro Mecânico |
Q3020559 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei nº 1.648/1971, o Conselho Deliberativo do Serviço Municipal de Água e Esgotos (SEMAE) terá um Presidente eleito dentre os seus membros e será composto por um representante de cada uma das seguintes entidades: 

I. Associação dos Funcionários do SEMAE.  II. Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). III. Federação das Indústrias do Estado. IV. Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Quais estão corretas? 


Alternativas
Q1780932
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei nº 1481-A de 1969 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Secretário de Escola |
Q1780932 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Posturas Municipal, o instrumento por meio do qual a autoridade municipal apura a violação das disposições do mencionado Código e de outras leis, decretos e regulamentos do Município denomina-se:
Alternativas
Q1780931
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei nº 6.570 de 2008 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo Municipal ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Secretário de Escola |
Q1780931 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Ordinária nº 6.570/2008 do Município de São Leopoldo, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo de São Leopoldo e suas alterações posteriores.
Para fazer jus à progressão, o servidor, além de obter, pelo menos, o grau mínimo para progressão, deverá cumprir um interstício mínimo de _____________ dias de efetivo exercício no padrão de vencimento em que se encontre.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1780930
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei nº 6.570 de 2008 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo Municipal ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Secretário de Escola |
Q1780930 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Ordinária nº 6.570/2008 do Município de São Leopoldo, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo de São Leopoldo e suas alterações posteriores.
Segundo o Art. 44 da referida Lei, os treinamentos do servidor são dos seguintes tipos:
I. De formação. II. De integração. III. De adaptação.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1780929
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei nº 6.570 de 2008 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo Municipal ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Secretário de Escola |
Q1780929 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Ordinária nº 6.570/2008 do Município de São Leopoldo, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo de São Leopoldo e suas alterações posteriores.
O Art. 5º relaciona diversas definições para serem consideradas para efeito da referida lei. Dentre essas definições, encontra-se: “símbolo atribuído ao conjunto de cargos equivalentes quanto ao grau de dificuldade, responsabilidade e escolaridade, visando determinar a faixa de vencimento correspondente”. Assinale alternativa que identifica o termo correspondente a essa definição.
Alternativas
Q1780928
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei nº 6.055 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Secretário de Escola |
Q1780928 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica, segundo o Art. 23 do Estatuto do Servidor Público do Município de São Leopoldo, denomina-se:
Alternativas
Q1780927
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei nº 6.055 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Secretário de Escola |
Q1780927 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Art. 107 do Estatuto do Servidor Público do Município de São Leopoldo, analise as seguintes assertivas:
I. A contrapartida dos servidores no Programa de Alimentação dos Professores do Magistério Público Municipal é de 0,05% (zero vírgula zero cinco por cento) do valor do programa. II. Os servidores públicos municipais receberão, no máximo, 22 (vinte e dois) vales alimentação. III. O valor do Programa de Alimentação será fixado através de decreto do Prefeito Municipal.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1780926
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei nº 6.055 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Secretário de Escola |
Q1780926 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Art. 135 do Estatuto do Servidor Público do Município de São Leopoldo, o servidor poderá se ausentar ao serviço, sem qualquer prejuízo, por motivo de:
I. Falecimento de noras e netos, até três dias consecutivos. II. Falecimento de filhos ou enteados, até cinco dias consecutivos. III. Casamento, até oito dias consecutivos.
Quais estão corretas?
Alternativas
Respostas
21: E
22: B
23: D
24: E
25: A
26: B
27: A
28: D
29: E
30: E
31: D
32: B
33: A
34: A
35: D
36: E
37: C
38: A
39: B
40: C
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