Questões de Concurso Sobre legislação do município de são josé do ouro em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q3748320
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São José do Ouro , Lei nº 1.601 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São José do Ouro ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São José do Ouro - RS Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Auxiliar de Farmácia | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Monitor de Escola |
Q3748320 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Municipal nº 1.601/2002 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos, conceder-se-á licença ao servidor ocupante de cargo efetivo:
I. Para concorrer a cargo eletivo.
II. Para cumprimento de pena disciplinar.
III. Por motivo de doença em pessoa da família.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3748319
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São José do Ouro , Lei nº 1.601 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São José do Ouro ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São José do Ouro - RS Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Auxiliar de Farmácia | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Monitor de Escola |
Q3748319 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando a Lei Municipal nº 1.601/2002 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor.
( ) É de cinco dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse.
Alternativas
Q3745377
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São José do Ouro , Lei nº 1.601 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São José do Ouro ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São José do Ouro - RS Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Professor – Artes | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Professor – Ciências | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Professor – Educação Física | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Professor – Educação Infantil | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Professor – Geografia | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Professor – História | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Professor – Português | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Professor – Português-Habilitação Língua Espanhola | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Professor – Português-Habilitação Língua Inglesa | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Professor – Séries Iniciais 1º ao 5º ano | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Professor – Matemática |
Q3745377 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 1.601/2002 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos, a respeito do serviço extraordinário, analisar os itens.

I. A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição, ou de ofício.
II. O serviço extraordinário será remunerado por hora de trabalho que exceda o período normal, com acréscimo de 25% em relação à hora normal.
III. Salvo nos casos excepcionais, devidamente justificados, não poderá o trabalho em horário extraordinário exceder a duas horas diárias.
IV. O serviço extraordinário, excepcionalmente, poderá ser realizado sob a forma de plantões para assegurar o funcionamento dos serviços municipais ininterruptos.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3744861
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São José do Ouro , Lei nº 1.601 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São José do Ouro ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São José do Ouro - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Cuidador Social |
Q3744861 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 1.601/2002 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

____________ é o deslocamento do servidor de uma para outra repartição e poderá ocorrer a pedido do servidor ou de ofício, no interesse da administração. 
Alternativas
Q3744859
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São José do Ouro ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São José do Ouro - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Cuidador Social |
Q3744859 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município, é de competência do Município:

I. Decretar suas Leis, expedir decretos e atos relativos aos assuntos de interesse local.
II. Estabelecer normas de prevenção e controle do ruído, da poluição do meio ambiente, do espaço aéreo e das águas.
III. Permitir ou fazer uso de estabelecimento gráfico, jornal, estação de rádio, televisão, serviço de alto falante ou qualquer outro meio de comunicação de sua propriedade, para propaganda político-partidária ou fins estranhos à administração.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3744619
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São José do Ouro , Lei nº 1.601 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São José do Ouro ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São José do Ouro - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Técnico em Enfermagem |
Q3744619 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 1.601/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, sobre a estabilidade, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade ao completar um ano de efetivo exercício.
( ) É condição para a aquisição da estabilidade a avaliação do desempenho no estágio probatório.
( ) Relacionamento e eficiência são quesitos avaliados no desempenho do estágio probatório.
Alternativas
Q2048725
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São José do Ouro , Lei nº 1.601 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São José do Ouro ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São José do Ouro - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Procurador Jurídico |
Q2048725 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 1.601/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor terá direito a repouso remunerado, em um dia de cada semana, preferencialmente aos domingos, bem como nos dias feriados civis e religiosos. Sobre o repouso semanal, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: C
4: A
5: A
6: B
7: C
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