Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do município de itaara em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q3485202
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Itaara , Lei nº 672 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itaara ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Itaara - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Itaara - RS - Agente Comunitário de Saúde/Agente de Combate a Endemias |
Q3485202 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No Regime Jurídico dos Servidores de Itaara, é prevista a concessão de licença maternidade à servidora, de pelo período de cento e vinte dias, com considerações para o início da contagem do período. Em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, será concedido(a): 
Alternativas
Q3485201
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Itaara , Lei Orgânica do Município de Itaara ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Itaara - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Itaara - RS - Agente Comunitário de Saúde/Agente de Combate a Endemias |
Q3485201 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei Orgânica do Município de Itaara, em relação aos Direitos Constitutivos da Cidadania, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos.



( ) O direito à desobediência civil, entendida como resistência pacífica e organizada frente a determinações legais consideradas injustas ou ilegítimas.


( ) A livre organização previdenciária.


( ) A liberdade de expressar e defender, individual ou coletivamente, opiniões e interesses.



A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 


Alternativas
Q3485200
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Itaara , Lei nº 672 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itaara ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Itaara - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Itaara - RS - Agente Comunitário de Saúde/Agente de Combate a Endemias |
Q3485200 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

No Regime Jurídico dos Servidores de Itaara, é previsto o percentual de adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade. Com base nisso, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada percentual ao seu respectivo tipo de exercício.



Coluna 1


1. Insalubridade grau máximo.


2. Periculosidade.


3. Penosidade.



Coluna 2


( ) 20%.


( ) 30%.


( ) 40%.



A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q2536710
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Itaara , Lei nº 672 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itaara ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Itaara - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Itaara - RS - Médico |
Q2536710 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No Regime Jurídico dos Servidores de Itaara, é instituído ao servidor que, por determinação da autoridade competente, se deslocar eventual ou transitoriamente do município, no desempenho de suas atribuições, ou em missão ou estudo de interesse da administração, serão concedidas, além do transporte, diárias para cobrir as despesas de alimentação, pousada e locomoção urbana. Com base nisso, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, referente aos acréscimos das diárias.
Coluna 1
1. Deslocamentos para fora do Estado.
2. Deslocamento que exija apenas uma refeição.
3. Deslocamento para a capital do Estado.
Coluna 2
( ) As diárias serão pagas pela quarta parte.
( ) As diárias serão acrescidas de 25%.
( ) As diárias serão acrescidas de 100%.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2536709
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Itaara , Lei Orgânica do Município de Itaara ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Itaara - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Itaara - RS - Médico |
Q2536709 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica do Município de Itaara prevê a promoção, pelo Município, de programas de interesse social para facilitar o acesso da população à habitação, priorizando a:
I. Regularização de lotes urbanos existentes.
II. Dotação de infraestrutura básica e de equipamentos sociais.
III. Implantação de empreendimentos habitacionais.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2536708
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Itaara , Lei Orgânica do Município de Itaara ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Itaara - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Itaara - RS - Médico |
Q2536708 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município de Itaara, em relação aos deveres pressupostos ao exercício da cidadania, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O engajamento individual nas campanhas de interesse público.
( ) O combate à corrupção, à demagogia, à intolerância e às práticas autoritárias, disseminadas socialmente.
( ) A fiscalização das ações das empresas privadas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2536707
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Itaara , Lei Orgânica do Município de Itaara ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Itaara - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Itaara - RS - Médico |
Q2536707 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município de Itaara, compete ao Município, no exercício de sua autonomia, entre outras, as seguintes atribuições:
I. Organizar-se juridicamente, decretar suas leis, expedir decretos, atos e medidas, relativas aos assuntos de interesse local.
II. Organizar seus serviços administrativos e patrimoniais.
III. Fixar os feriados locais, observada a legislação federal, bem como o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
Quais estão corretas?
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: C
4: C
5: E
6: B
7: E
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