Questões de Concurso Sobre legislação do município de barra do guarita em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q3551754
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita , Lei nº 572 de 2003 - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Serviços Gerais | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Mecânico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Operador de Veículos e Máquinas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Guarda |
Q3551754 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita, o Conselho Municipal de Previdência, órgão superior de liberação colegiada, será composto por quantos membros, todos integrantes do quadro efetivo do município? 
Alternativas
Q3551753
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita , Lei nº 572 de 2003 - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Serviços Gerais | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Mecânico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Operador de Veículos e Máquinas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Guarda |
Q3551753 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita, art. 46, será pago salário-maternidade à segurada gestante, por _______ dias consecutivos, com início entre 28 dias antes do parto e a data de ocorrência deste. 

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q3551752
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita , Lei nº 572 de 2003 - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Serviços Gerais | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Mecânico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Operador de Veículos e Máquinas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Guarda |
Q3551752 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita, compete ao Conselho Municipal de Previdência: 
Alternativas
Q3551751
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Serviços Gerais | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Mecânico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Operador de Veículos e Máquinas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Guarda |
Q3551751 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, ao servidor ocupante de cargo efetivo que for convocado para o serviço militar ou outros encargos de segurança nacional será concedida licença:
Alternativas
Q3551750
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita , Lei nº 571 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Serviços Gerais | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Mecânico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Operador de Veículos e Máquinas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Guarda |
Q3551750 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, será cassada a aposentadoria e a disponibilidade se ficar comprovado que o servidor inativo, quando estava em atividade: 
Alternativas
Q3551749
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Serviços Gerais | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Mecânico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Operador de Veículos e Máquinas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Guarda |
Q3551749 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, o servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, ficará obrigado a restituí-las integralmente no prazo de quantos dias?
Alternativas
Q3551748
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita , Lei nº 650 de 2004 - Código de Posturas do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Serviços Gerais | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Mecânico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Operador de Veículos e Máquinas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Guarda |
Q3551748 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, nos estabelecimentos e locais onde se manipulem, preparem ou fabriquem gêneros alimentícios, é proibido:
Alternativas
Q3551747
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita , Lei nº 650 de 2004 - Código de Posturas do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Serviços Gerais | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Mecânico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Operador de Veículos e Máquinas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Guarda |
Q3551747 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, no caso de obstrução do logradouro ou passeio ocasionada por serviços particulares de construção, a Prefeitura providenciará a limpeza dos referidos, sendo as despesas, acrescidas de 20%, por conta do(a):
Alternativas
Q3551746
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita , Lei nº 650 de 2004 - Código de Posturas do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Serviços Gerais | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Mecânico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Operador de Veículos e Máquinas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Guarda |
Q3551746 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, para assegurar a melhoria constante das condições de higiene, compete à Prefeitura fiscalizar a higiene dos, EXCETO:
Alternativas
Q2609931
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita , Lei nº 571 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Técnico em Enfermagem |
Q2609931 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos do Município de Barra do Guarita, NÃO poderá retornar ao serviço público municipal o servidor que for demitido por:

Alternativas
Q2531743
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita , Lei nº 572 de 2003 - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Combate às Endemias | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Monitor de Ensino | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Monitor de Transporte Escolar |
Q2531743 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita, concedida a aposentadoria ou pensão, será o ato publicado e encaminhado à apreciação do: 
Alternativas
Q2531742
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita , Lei Orgânica do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Combate às Endemias | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Monitor de Ensino | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Monitor de Transporte Escolar |
Q2531742 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barra do Guarita, os secretários municipais, auxiliares do prefeito, deverão ser maiores de quantos anos?
Alternativas
Q2531741
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita , Lei Orgânica do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Combate às Endemias | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Monitor de Ensino | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Monitor de Transporte Escolar |
Q2531741 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município de Barra do Guarita, o presidente do Conselho Municipal de Desporto será escolhido pelos clubes regularmente em atividades e atualizados com o Conselho para o mandato de _____________, sem o cargo remunerado, com direito a reeleição.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2531740
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita , Lei Orgânica do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Combate às Endemias | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Monitor de Ensino | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Monitor de Transporte Escolar |
Q2531740 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município de Barra do Guarita, o Poder Executivo deverá apresentar ao Poder _________________, trimestralmente, demonstrativo do comportamento das finanças públicas.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2531738
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita , Lei nº 571 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Combate às Endemias | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Monitor de Ensino | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Monitor de Transporte Escolar |
Q2531738 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos do Município de Barra do Guarita, configura abandono de cargo a ausência intencional ao serviço por mais de quantos dias consecutivos? 
Alternativas
Q2531736
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita , Lei nº 650 de 2004 - Código de Posturas do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Combate às Endemias | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Monitor de Ensino | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Monitor de Transporte Escolar |
Q2531736 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, todo clube esportivo amador existente no território do Município é obrigado a se inscrever no Conselho Municipal de: 
Alternativas
Q2531735
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita , Lei nº 650 de 2004 - Código de Posturas do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Combate às Endemias | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Monitor de Ensino | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Monitor de Transporte Escolar |
Q2531735 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, em toda piscina é obrigatório: 
Alternativas
Q2531734
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita , Lei nº 650 de 2004 - Código de Posturas do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Combate às Endemias | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Monitor de Ensino | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Monitor de Transporte Escolar |
Q2531734 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, ao ser constatado, através de perícia técnica, que o edifício oferece risco de ruir, o órgão competente da Prefeitura deverá intimar o proprietário a iniciar, no prazo mínimo de _____ horas, os serviços de consolidação ou demolição.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2531678
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Professor de Arte | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Professor de Anos Iniciais |
Q2531678 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município, a avaliação de desempenho será realizada: 
Alternativas
Q2530268
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita , Lei Orgânica do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Enfermeiro Padrão | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Tesoureiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente Fiscal |
Q2530268 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município de Barra do Guarita, o processo legislativo compreende a elaboração de:
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: B
4: E
5: C
6: A
7: D
8: B
9: A
10: D
11: D
12: A
13: A
14: C
15: E
16: C
17: B
18: E
19: A
20: C
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