Questões de Concurso Sobre legislação do município de arvorezinha em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q3277637
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Arvorezinha , Lei Complementar nº 07 de 2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arvorezinha ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Médico Veterinário |
Q3277637 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Fundamentando-se na Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplinares aplicáveis ao servidor, EXCETO: 
Alternativas
Q3277525
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Arvorezinha , Lei Complementar nº 07 de 2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arvorezinha ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Auxiliar de Administração |
Q3277525 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo NÃO decorrerá de:
Alternativas
Q3277523
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Arvorezinha , Lei Orgânica do Município de Arvorezinha ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Auxiliar de Administração |
Q3277523 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a administração pública direta e indireta municipal, conforme a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) A investidura em emprego público independe de aprovação prévia em concurso público.
( ) As funções de confiança serão exercidas exclusivamente por cargos em comissão.
( ) Ao servidor público civil é vedada a associação sindical.
Alternativas
Q3277422
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Arvorezinha , Lei nº 539 de 1983 -Parcelamento do Solo Urbano no Município de Arvorezinha ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3277422 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Municipal nº 539/1983 — Parcelamento do Solo Urbano, o parcelamento do solo para fins urbanos será realizado sob as formas de loteamento e desmembramento. Sobre essas formas, analisar a sentença.
Considera-se loteamento a subdivisão da área e lotes destinados à edificação de qualquer natureza, desde que o processo de subdivisão determine a abertura ou o prolongamento de logradouros públicos ou a modificação dos existentes (1ª parte). Considera-se desmembramento a subdivisão de área em lotes para edificação, quando for aproveitado o sistema viário oficial, sem que se abram novos logradouros públicos nem se prolonguem os existentes (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q3277421
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Arvorezinha , Lei nº 537 de 1983 - Plano Diretor do Município de Arvorezinha ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3277421 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Municipal nº 537/1983 — Plano Diretor, em cada zona ficam estabelecidos usos conformes e proibidos, sendo permissíveis quaisquer outros usos, adotando-se para tal fim as seguintes definições:
I. O uso proibido é o uso incompatível com o caráter da zona.
II. O uso permissível é o uso que deverá predominar a zona, sem comprometer suas características básicas.
III. O uso conforme é o uso capaz de desenvolver na zona sem comprometer suas características básicas.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3277420
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Arvorezinha , Lei nº 538 de 1983 - Código de Obras do Município de Arvorezinha ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3277420 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei nº 538/1983 — Código de Obras do Município, será obrigatória a colocação de tapumes sempre que se executar obras de:
I. Construção.
II. Demolição.
III. Reforma.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3276971
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Arvorezinha , Lei Complementar nº 07 de 2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arvorezinha ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Motorista | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Gari | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Operador de Máquinas | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Operário Especializado | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Vigia | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Operário | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Doméstica |
Q3276971 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre o prazo de validade do concurso, de acordo com a Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.


O prazo de validade do concurso será de até ______ anos, prorrogável, uma vez, por igual período.

Alternativas
Q3276969
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Arvorezinha , Lei Orgânica do Município de Arvorezinha ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Motorista | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Gari | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Operador de Máquinas | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Operário Especializado | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Vigia | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Operário | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Doméstica |
Q3276969 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município, o Poder Legislativo é exercido pelo(a):
Alternativas
Q3276968
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Arvorezinha , Lei Orgânica do Município de Arvorezinha ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Motorista | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Gari | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Operador de Máquinas | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Operário Especializado | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Vigia | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Operário | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Doméstica |
Q3276968 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Baseando-se na Lei Orgânica do Município, todo o Poder emana do(s):
Alternativas
Q3276663
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Arvorezinha , Lei Complementar nº 07 de 2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arvorezinha ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Agente Comunitário de Saúde | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Auxiliar de Saúde Bucal | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal Ambiental | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal de Obras e Posturas | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal Sanitário | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Técnico em Enfermagem | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Atendente de Creche |
Q3276663 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Baseando-se na Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:
I. Ajuda de custo.
II. Diárias.
III. Vale-transporte.
Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q3276661
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Arvorezinha , Lei Complementar nº 07 de 2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arvorezinha ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Agente Comunitário de Saúde | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Auxiliar de Saúde Bucal | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal Ambiental | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal de Obras e Posturas | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal Sanitário | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Técnico em Enfermagem | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Atendente de Creche |
Q3276661 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é requisito básico para investidura em cargo público:
Alternativas
Q3276659
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Arvorezinha , Lei Orgânica do Município de Arvorezinha ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Agente Comunitário de Saúde | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Auxiliar de Saúde Bucal | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal Ambiental | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal de Obras e Posturas | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal Sanitário | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Técnico em Enfermagem | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Atendente de Creche |
Q3276659 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público serão estáveis após:
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: A
4: A
5: A
6: D
7: B
8: D
9: A
10: D
11: A
12: D
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