Questões de Concurso Sobre código de posturas do município de pedro velho em legislação dos municípios do estado do rio grande do norte

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Q3729727
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Código de Posturas do Município de Pedro Velho ,
Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Professor Supervisor Escolar |
Q3729727 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Uma determinada empresa deseja instalar-se no Município de Arraial do Cabo. Essa empresa tem a intenção de manter uma creche para os filhos dos trabalhadores. A Lei Orgânica do Município: 
Alternativas
Q3154722
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Pedro Velho , Código de Posturas do Município de Pedro Velho ,
Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Pedro Velho - RN Prova: FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Agente de Fiscalização de Obras e Posturas |
Q3154722 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Um mercado popular foi instalado irregularmente em uma praça pública, comprometendo a circulação de pedestres e o uso recreativo do espaço pela comunidade. Dado o impacto na acessibilidade e no ordenamento urbano, além do desrespeito às disposições do Código de Posturas Municipais, qual seria a ação administrativa mais técnica e legalmente fundamentada?
Alternativas
Q3154711
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Pedro Velho , Código de Posturas do Município de Pedro Velho ,
Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Pedro Velho - RN Prova: FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Agente de Fiscalização de Obras e Posturas |
Q3154711 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Um estabelecimento comercial foi autuado por dispor mercadorias em via pública, dificultando a circulação de pedestres em desacordo com o Código de Posturas Municipais. O proprietário alegou que essa prática é comum na região e apresentou um abaixoassinado de moradores em apoio à manutenção da atividade. Considerando o ordenamento jurídico e a proteção do espaço público, qual seria a medida administrativa mais coerente?
Alternativas
Q3154703
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Pedro Velho , Código de Posturas do Município de Pedro Velho ,
Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Pedro Velho - RN Prova: FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Agente de Fiscalização de Obras e Posturas |
Q3154703 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
O Código de Posturas Municipais regula o uso do espaço público com base em diretrizes de acessibilidade e mobilidade. Um comerciante ocupou uma calçada com mesas e cadeiras, limitando a circulação de pedestres. Qual seria a ação administrativa mais adequada?
Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: B
4: A
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