Questões de Concurso Sobre lei orgânica do município de arraial do cabo em legislação dos municípios do estado do rio de janeiro

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Q3939398
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Arraial do Cabo , Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo ,
Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Engenheiro Ambiental |
Q3939398 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Ao tratar dos servidores municipais, a Lei Orgânica Municipal contém vários direitos e obrigações. No que respeita à participação dos servidores na arrecadação de tributos ou multas, a LOM tem a seguinte orientação:
Alternativas
Q3939397
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Arraial do Cabo , Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo ,
Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Engenheiro Ambiental |
Q3939397 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A Lei Orgânica Municipal relaciona os assuntos de competência específica do Município, bem como aqueles que são tratados junto com as outras esferas de governo. Das alternativas abaixo, aquela que menciona um tema de competência específica é:
Alternativas
Q3939358
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Arraial do Cabo , Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo ,
Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Fiscal de Rendas |
Q3939358 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Ao tratar dos servidores municipais, a Lei Orgânica Municipal contém vários direitos e obrigações. No que respeita à participação dos servidores na arrecadação de tributos ou multas, a LOM tem a seguinte orientação: 
Alternativas
Q3939357
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Arraial do Cabo , Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo ,
Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Fiscal de Rendas |
Q3939357 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A Lei Orgânica Municipal relaciona os assuntos de competência específica do Município, bem como aqueles que são tratados junto com as outras esferas de governo. Das alternativas abaixo, aquela que menciona um tema de competência específica é: 
Alternativas
Q3939293
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Arraial do Cabo , Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo ,
Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Fiscal de Posturas |
Q3939293 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Ao tratar dos servidores municipais, a Lei Orgânica Municipal contém vários direitos e obrigações. No que respeita à participação dos servidores na arrecadação de tributos ou multas, a LOM tem a seguinte orientação:
Alternativas
Q3939292
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Arraial do Cabo , Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo ,
Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Fiscal de Posturas |
Q3939292 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A Lei Orgânica Municipal relaciona os assuntos de competência específica do Município, bem como aqueles que são tratados junto com as outras esferas de governo. Das alternativas abaixo, aquela que menciona um tema de competência específica é: 
Alternativas
Q3938412
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Arraial do Cabo , Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo ,
Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Engenheiro Elétrico |
Q3938412 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A Lei Orgânica Municipal relaciona os assuntos de competência específica do Município, bem como aqueles que são tratados junto com as outras esferas de governo. Das alternativas abaixo, aquela que menciona um tema de competência específica é: 
Alternativas
Q3938243
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Arraial do Cabo , Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo ,
Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Turismólogo |
Q3938243 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Ao tratar dos servidores municipais, a Lei Orgânica Municipal contém vários direitos e obrigações. No que respeita à participação dos servidores na arrecadação de tributos ou multas, a LOM tem a seguinte orientação:
Alternativas
Q3938242
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Arraial do Cabo , Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo ,
Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Turismólogo |
Q3938242 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A Lei Orgânica Municipal relaciona os assuntos de competência específica do Município, bem como aqueles que são tratados junto com as outras esferas de governo. Das alternativas abaixo, aquela que menciona um tema de competência específica é:  
Alternativas
Q3725447
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Arraial do Cabo , Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo ,
Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Professor Inspetor Escolar |
Q3725447 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo, a gestão democrática do ensino deverá atender a algumas diretrizes específicas. Entre elas, destaca-se:
Alternativas
Q3721238
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo ,
Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Secretário Escolar |
Q3721238 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
O artigo 218 da Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo indica que o Estatuto e o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal serão elaborados com a participação de entidades representativas dos trabalhadores. Uma das garantias a ser observada é que haja progressão funcional baseada: 
Alternativas
Q3721237
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Arraial do Cabo , Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo ,
Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Secretário Escolar |
Q3721237 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
No artigo 217 do capítulo que trata da Educação, da Cultura e do Desporto, a Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo prevê que a celebração de convênios de assistência técnica e financeira pela Prefeitura com o Estado ou a União deverá ser precedida de consulta prévia:  
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: C
4: A
5: C
6: A
7: A
8: C
9: A
10: B
11: B
12: C
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