Questões de Concurso Sobre legislação do município de cachoeiras de macacu em legislação dos municípios do estado do rio de janeiro

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Q3745508 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Em conformidade com a Lei nº 2.056, de 24 de junho de 2015, o Plano Municipal de Educação de Cachoeiras de Macacu deverá ser avaliado ao final do decênio, com a finalidade de subsidiar a elaboração do Plano subsequente. Além disso, o PME deverá ser avaliado periodicamente, com vistas à sua atualização e adequação. Essa avaliação periódica deverá ocorrer, de acordo com o texto da citada lei, no mínimo:
Alternativas
Q3744457 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A Lei Complementar municipal nº 039 de 2015 definiu o seguinte quantitativo de distritos para Cachoeiras de Macacu: 
Alternativas
Q2035195 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Cachoeiras de Macacu, o servidor público municipal poderá acumular os seguintes cargos na administração pública:
Alternativas
Q2035183 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei Complementar Municipal no 43-2016, a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo, com o compromisso de bem servir à Guarda Civil Municipal, formalizada com a assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossado denomina-se:
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: C
4: D