Questões de Concurso Sobre legislação do município de oeiras em legislação dos municípios do estado do piauí

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Q1939736
Legislação dos Municípios do Estado do Piauí Legislação do Município de Oeiras , Código Tributário do Município de Oeiras ,
Ano: 2022 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de Oeiras - PI Prova: COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Oeiras - PI - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1939736 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
Sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de Direito Tributário aplicáveis em conformidade ao Código Tributário do Município de Oeiras-PI, é CORRETO afirmar: 
Alternativas
Q1939715
Legislação dos Municípios do Estado do Piauí Legislação do Município de Oeiras ,
Ano: 2022 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de Oeiras - PI Prova: COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Oeiras - PI - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1939715 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí

Segundo a Lei nº 3.338, de 20 de agosto de 2004, em seu artigo 6º, são dados para o requerimento inicial do processo administrativo:


I - órgão ou autoridade administrativa a que se dirige;

II - identificação do interessado ou de quem o represente;

III - domicílio do requerente ou local para recebimento de comunicações;

IV - formulação do pedido, com exposição dos fatos e de seus fundamentos;

V - data e assinatura do requerente ou de seu representante.

Alternativas
Q1936408
Legislação dos Municípios do Estado do Piauí Legislação do Município de Oeiras , Lei nº 1.529 de 1996 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Oeiras ,
Ano: 2022 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de Oeiras - PI Prova: COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Oeiras - PI - Assistente Social |
Q1936408 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
A guarda ―do sigilo sobre assunto da repartição‖, prevista na Lei nº 1.529 de 17 de dezembro de 1996 (inciso VIII do art. 128), que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Oeiras – Piauí, como um dos deveres do servidor,
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: A
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